54 Resultado da pesquisa lidiane veloso costa - encontrado: 09/05/2025
Folha 1 de 6
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 476 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual.Custas, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC, devendo ser intimada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, tendo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1822 IV – Definição da distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; Sobre os fatos controvertidos estabelecidos, será adotada a distribuição fixa do ônus da prova prevista no artigo 373, I e II, do NCPC, cabendo à parte requerente quanto ao fato constitutivo de seu direito, e a parte requerida, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo dos direitos do autor. V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1914 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0801056-55.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: M. A. S. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO BORCEM DA SILVA OAB: 29120/PA Participação: REU Nome: L. A. C. P. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1049 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0832780-31.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ICATU SEGUROS S/A Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB: 23289/PE Participação: REU Nome: CATIA REGINA DE LIMA ROCHA Participação: REU Nome: LOURENILDA PEREIRA FRANCO Participação: REU Nome: PRISCYLA CRISTIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 477 REQUERIDO Nome: cartorio guedes de oliveira Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0839733-79.2019.814.0301 SENTENÇAVistos etc.Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA FILHO, representado por seus pais VANESSA DO CARMO VELOSO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA e LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA, qualificados,com fundamento na Lei nº 6
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1253 Número do processo: 0838189-22.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: IRAEL SOCRATES HITLER FERREIRA GOMES OAB: 28764/PA Participação: ADVOGADO Nome: LIDIANE VELOSO COSTA OAB: 28770/PA Participação: REU Nome: M. REAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA OAB: 14
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 POLO PASSIVO RECORRIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO : LUCIANA GOULART PENTEADO - (OAB SP167884-A) PROCURADORIA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A REPRESENTANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Ordem : 010 Processo : 0860774-68.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2034 Cumpra-se somente após o recolhimento das custas devidas, se for o caso. Ananindeua, 30 de outubro de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800427-81.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: THIAGO LOBATO FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: ROSENILDA GUIMARAES CORREA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS NORBERTO CAMARA DA FONSECA OAB: 27739/PA Parti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2189 Belém, 14 de julho de 2020 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0835702-79.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE ANTONIO CARNEIRO PECK Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE NAZARE PECK DE BARROS OAB: 24 Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1742 Número do processo: 0803334-29.2020.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: C. D. C. V. M. Participação: ADVOGADO Nome: LIDIANE VELOSO COSTA OAB: 28770/PA Participação: EXECUTADO Nome: W. P. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO Nº 0803334-29.2020.8.14.0006. DESCON