Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Seção III Da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Art. 8° A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – tem por finalidade desenvolver e implementar as políticas públicas relativas à mudança do clima, às energias renováveis, à qualidade do ar, à qualidade do solo e à gestão de efluentes líquidos e de resíduos sólidos, competindo-lhe: I – promover a aplicação de instrumentos de gestão ambiental; II �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 diário dos Municípios Mineiros Três Corações Varzelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CHAMADA PUBLICA: N.º 0001/2022. PROCESSO: N.º 1234/2021. objeto: aquisição de hortifrutti da agricultura familiar para alimentação dos usuários da secretaria municipal de desenvolvimento social (usuários dos cras 1, 2 e 3, centros de convivência e serviços de acolhimento). o município de três corações/prefeitura municipal de tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0322-1/05 Subclasse Ranicultura - - 1043-1/00 1043-1/00 1043-1/00 2029-1/00 Atividade Atividade Atividade Atividade - - 2029-1/00 Atividade - - Autorização de uso e Manejo III 1012-1/01 1012-1/02 1012-1/03 1012-1/04 Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Produção de ceras de insetos Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refinados Produção de óleos não-comestív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – manejo sustentável: a administração da vegetação nativa ou plantada para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – manejo sustentável: a administração da vegetação nativa ou plantada para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 197, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Era/MG – PA/Nº 29538/2016/001/2018. 2. Gramabril / Granitos e Mármores Beira Rio Ltda. EPP – Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Rita do Itueto/MG – PA/Nº 22470/2011/002/2019. 3. Itinga Mineração Ltda. – Estrada para transp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO ELZI ALVES DE OLIVEIRA PRESÍDIO FLORAMAR PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI Diretor-Presidente: Weverton Vilas Boas de Castro PORTARIA Nº050/2022 O Diretor Presidente da MGI Minas Gerais Participações S/A, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso IX do art. 33 do Estatuto Social da Companhia, atendendo ao disposto no inciso IV do art. 47 da Lei Complementar mineira 102/2008 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado d