Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 17/08/2016 - , 11666666 Leyse Aparecida Santana de Morais – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 24ª SRE - Nova Era, 12694469 Cleusa Claudia da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Itabira - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande