Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 38 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0865368-13.2018.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZODE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 §9º, art