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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 433 AOS COLÉGIOS RECURSAIS DO ESTADO A ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, DE MODO A ABREVIAR O TEMPO DE PROCESSAMENTO DOS RECURSOS.”); 3- A AUSÊNCIA DAS PARTES NÃO OBSTARÁ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO E O INÍCIO DO PRAZO RECURSAL, DESDE QUE PREV
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1617 0001807-51.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001807-1/000000-000) Nº Ordem: 000046/2011 - Embargos à Execução Fiscal Extinção do Crédito Tributário - COPERSUCAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 909 - Recebo e estando presentes os pressup
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 439 7 - 0002706-78.2015.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação - Penápolis - Relator Augusto Bruno Mandelli - Recorrente: J. R. de O. - Recorrido: J. P. - Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP) - Promotor: João Paulo Serra Dantas 8 - 0002934-19.2016.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1619 - Fls. CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA. O Esc. Nº de ordem: 911/11. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardin
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1618 levantamento em favor do autor. Custas pelo autor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 0002626-85.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002626-2/000000-000) Nº Ordem: 000569/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 5
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1621 Colegiado, é possível a verificação do contexto socioeconômico do segurado com a finalidade de concessão da aposentadoria por invalidez sem ofensa à norma do art. 42 da Lei de Benefícios? (passagem do julgamento do AgRg no Ag 1270388, de 24/04/2010). No mesmo sentido é o entendimento da Turma Nacional
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1605 parte autora em cinco dias. Int. N.H., d.s. Leonardo Lopes Sardinha Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., 18/6/2013. O Esc. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/ SP 155747 0001432-60.2005.8.26.0396 (396.01.2005.001432-1/000000-000) Nº Ordem: 000
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1616 Aposentadoria por Invalidez - FLAVIO JUVINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Fls. CONCLUSÃO Aos 10/6/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA. O Esc. Nº de ordem: 483/10. Vistos, Recebo o recurso interposto pela
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1635 - Fls. 143 - No prazo de 05 dias, deverá o autor/recorrente suprir a insuficiência no valor do preparo do recurso, sob pena de deserção (art. 511, §2º, do CPC). - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO OAB/SP 286006 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 000
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1584 Aposentadoria por Invalidez - JOAO BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - CONCLUSÃO Aos 21/5/2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA. O Esc. Nº de ordem: 955/2011. Vistos, Recebo o recurso interposto pela parte requerida