Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2119 oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), prove que já o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do C.P.C. Observando-se Súmula 309 do S.T.J. “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1334 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2016 Processo 0000475-89.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Tiago Ferreira Guedes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1595 daquela. A prisão cautelar ou medida a ela alternativa não tem, portanto, prazo, definido, devendo perecer tão logo cesse o motivo que a justificou, sob pena de, a partir de então, configurar uma ilegalidade derivada ou subsequente, sujeita a relaxamento, em conformidade com o que dispõe o art. 5º, inc

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5660164-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETARIA DA CASA CIVIL A Gerente Geral de Gestão, por delegação do senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000, artigo 1º, alínea f, publicada no D. O. E. de 17.04.2014, resolve publicar os seguintes despachos, em 27.09.2022: LICENÇA PRÊMIO CONCESSÃO: Processo SEI nº 1700000030.002176/2022-00, concede o 3

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Nº 41/2022 da SES-HGA, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000081/202272 e SEI nº 2300000903.000080/2022-11, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Admini

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA; Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 043-2019/GRH - CAMIL, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar (RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012. RESOLVE: I – Dispensar o Oficial abaixo do Cargo a seguir discriminado: POSTO Maj PM MAT. 365177-0 NOME GUI

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTER BUENO SILVA DE ALMEIDA, 04324706600, 2015.121784, 5235-16, Art. 174 do CTB; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA, 03072929705, 2015.173076, 5174-16, Art. 165 do CTB; ADAO AUGUSTO BARBOSA, 01125476909, 2015.239579, 5616-16, Art. 165 do CTB; AELIO HOLANDA GUERRA JUNIOR, 01735468730, 2015.173089, 5523-16, Art. 165 do CTB; ALEXANDRE DA CONCEICAO SOBRAL, 01487191094, 2013.048534, 5254/1