Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 245 ADVOGADO CAIO AUGUSTO PICONE(OAB: 292702/SP) Em decorrência da apresentação de embargos de declaração com efeitos modificativos pela parte contrária, fica intimado a impugnar os embargos, no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO CRISTIANO ALVES BORGEM COLEN BELO HORIZONTE/MG, 01 de janeiro de 2023. JONATHAN FERREIRA NOGUEIRA DA GAMA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIELLE DADALTO DINELLI DE ASSIS(OAB: 25724/ES) JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO(OAB: 92042/MG) DENISE DE MELO CHAVES RAMOS JOSE LUCAS PEREIRA(OAB: 147383/MG) ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO(OAB: 142265/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DENISE DE MELO CHAVES RAMOS - HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA Processo Nº RORSum-0010466-48.2022.5.

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2972 RÉU AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) CRISTIANO CESAR CUNHA(OAB: 131332/MG) Sérgio Messias Monteiro(OAB: 131813/MG) JOAQUIM AVELAR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 835bb17 proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Reitere-se o

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3067 PODER JUDICIÁRIO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE RECLAMANTE JUSTIÇA DO Em decisão proferida em 20/out./2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5766, o STF declarou a INTIMAÇÃO inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, por entender que o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30546ac dispositivo restringe o acesso

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2.3). 3068 JUSTIÇA GRATUITA O reclamante anexou aos autos arquivos com vídeos e áudios em que mostra sapatos e camisa rasgadas (ID 393d1a4). Os O reclamante declarou-se pobre no sentido legal, e não há provas documentos foram impugnados pela reclamada. de que esteja empregado, recebendo salário 40% superior ao teto Com efeito, não há provas de que os sapatos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 PROCESSO :050.07.031272-9 CLASSE :CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP) IP :139/2007 - 92º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :ROMILDA DE SOUZA TAVARES VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.07.037671-9 CLASSE :CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (L. 8.078/90) IP :488/2007 - 3º DP -

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3807 Manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO VASCONCELOS GUIMARAES Diretor de Secretaria DESTINATÁRIOS: Processo Nº ATOrd-0010300-50.2021.5.03.0010 AUTOR ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RONNEY SOUZA MACHADO(OAB: 120231/MG) RÉU ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO AGRAVADO - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE (OAB/MG 136606) SEGUROS ADVOGADO - THIAGO MARQUES DE ARAUJO (OAB/MG 209667) ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP 25 106565) ROT 0010439-XX.2022.5.03.0007 ADVOGADO - GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB/RJ 145364) 10ª Turma ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/MG 161664) G

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3070 Descabe a condenação por litigância de má-fé. JUSTIÇA GRATUITA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O reclamante declarou-se pobre no sentido legal, e não há provas de que esteja empregado, recebendo salário 40% superior ao teto INTIMAÇÃO do Regime Geral da Previdência (art.790, §3º, da CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac49cee

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 143 São Paulo; 990.09.025985-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2008.000753-0/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Danilo Henrique Ribeiro dos Santos; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) (D