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Folha 1 de 14
TRF3 10/03/2017 -Pág. 158 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
resposta, não ofereceu resistência à pretensão autoral, subsumindo-se o presente caso aos termos do parágrafo 1º do art. 19 da Lei nº 10.522/02 que exclui expressamente a condenação em honorários nos casos em que não há pretensão resistida. 4. Remessa oficial e apelação da Fazenda Nacional providas.(AC 200983000007137, 1ª T do TRF da 5ª Região, j. em 06/05/2010, DJE de 16/06/2010, p. 16, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO CAVALCANTI)A presente decisão não está sujeita
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4493 RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP) Processo 1003127-50.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Wagner Costa de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, DECLARO NULA a penhora realizada neste pedido de cumprimento de sentença e, por conseguinte, determino seja realizada nova penhora
No. ORIG. : 92.00.00057-3 1 Vr SANTA ROSA DE VITERBO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001
No. ORIG. : 92.00.00057-3 1 Vr SANTA ROSA DE VITERBO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 PROCESSO :1015860-48.2014.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : G.S.L. ADVOGADO : 332267/SP - Maria Joelma Leite Bravo ALIMENTANTE : T.T.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015846-64.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LENY RODRIGUES MARTINS TEIXE
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023044-28.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.023044-8/SP RELATOR
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 PROCESSO :1018400-93.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 375094/SP - Karoline Cavalari Fonseca REQDO : P.P.E. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018401-78.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristina Gurgel Petermann Choueir
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023044-28.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.023044-8/SP RELATOR
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 PROCESSO :1018400-93.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 375094/SP - Karoline Cavalari Fonseca REQDO : P.P.E. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018401-78.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristina Gurgel Petermann Choueir
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007705-51.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : E.n. Fontes Moveis Ltda - Me (Equilibrium Móveis) ADVOGADO : 165517/SP - Viviane Patricia Scucuglia Litholdo EXECTDO : Natália Maisa Guirado Teixeira Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007701-14.2017.8.26.04