Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 365 - 29/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Laura Maria de Jesus Matias, MASP 606.063-6, CPF 246.666.966-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Cód

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09