Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 268 dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimese. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 215 ALMEIDA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Ciência àspartes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de 15 (quinze) dias quanto à eventual complementação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 275 com código diverso daqueles constantes no Comunicado acima (item a), o que impossibilita o seu entranhamento (item 4) ou sua remessa ao Cartório Distribuidor para anotação dos cadastros das partes (itens b e c). Neste cenário, para fins de regularização, nos termos do Comunicado CG 786/2021, que disciplin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2889 ALCANTARA SOBRINHO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Vilson Helom Poier (OAB: 329413/SP) - 7º Andar Nº 0000600-74.2022.8.26.0026 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 258 Intimação dos defensores constituídos nos autos, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO (OAB 368999/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP) Processo 3004925

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 378 Apelante: F. L.; Advogado: Laercio Mendes (OAB: 369136/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500232-68.2020.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 830 GONÇALVES; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500229-04.2019.8.26.0491; Furto Qualificado; Apelante: Felipe Alves Saldanha Oliveira; Advogada: Ana Paula Bocchi Costa (OAB: 360832/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 308 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2220993/2021 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CÍCERO CARLOS DOS SANTOS VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 216 institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP) Processo 1004549-32.2021.8.26.0024 - Divórcio Consensual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 258 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controverti