Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLAVIANO LUCIANO DE SOUZA NETO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE ANICUN S, GO 13/01/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL B RASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO SILVA MAGALH AES, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E A NOTACOES NECESSARIAS. P. R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-S E E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 15/12/2015 10:10:32 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTO