Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 30 de junho de 2014 a 18 de julho de 2014, em que o titular Leonardo Andrade Santa Cecilia, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares; ROGERIO AMBROSIO RODRIGUES, MASP 336942-8, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0938/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 05978333 Alcione Pereira da Costa – – 0 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13212766 Luiz Sergio Teodoro – – 0 - - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03737608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13783295 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/10/2020. Masp 11927985 FLAVIO TADEU NAVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/10/2020. Masp 11348521 FRANCIMAR RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020. Masp 11240660 FRANCISCA HELENA DA SILVA SANTIAGO, ASP, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/07/2015. MASP 1135066-7 EDUARDO FERREIRA GABRIEL, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2015. MASP 1246515-9 EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2015. MASP 1226912-2 EDUARDO ROOSEVELT DA CONCEIÇÃO TAVARES, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo A 18/07/2014 - , 08256539 Neiry Adriane da Silva – PEB – 2 - Centralina - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 11081445 Alysson Assis Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - , 11639317 Ana Lucia Soares Freitas Martins – PEB – 1 - Ituiutaba - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - , 11639317 Ana Lucia Soares Freitas Martins – PEB – 2 Ituiutaba - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - , 12550257 Alicelia Parreira Alves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 10627818 Natalia Margareth do Prado Lemos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – EEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10668986 Benilde Nayara Braga Pinheiro de Faria – PEB – 1 - Tres Coracoes 4 - 10/03/2014 A 13/0