Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (já pagas, conforme comprovante à fl. 23) e os honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital correrá em Cartório e, após o

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 a redução da pena-base no patamar mínimo é medida que se impõe. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA CORRIGIR A DOSIMETRIA DA PENA, MANTIDA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, NOS TERMOS DO VOT

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 23 de AGOSTO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão ju

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 34 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB -

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO MEDINDO 6M,00 DE FRENTE POR 35M,00 DE FUNDOS. EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 06 de novembro de 2018. ÔNUS: TODOS CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: 320.00,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). Valor da dívida R$ 963.362,85 (nove

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0803000-02.2016.815.0331 – Juizado especial santa rita - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: antônio biserra cavalcante e maria madalena do nascimento - Advogado(a): defensoria pública - juiz rela

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 36 00972 Processo: 0001271-90.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para se pronunciar sobre os documentos de fl

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 ALISSON PEREIRA DE FRANCA em desfavor de WL REPRESENTAÇÕES DE A LTDA. O presente edital tem por finalidade CITAR WL REPRESENTAÇÕES DE A LTDA, CNPJ/MF 075.352.260.001/36, atualmente em lugar incerto e não sabido, (art. 257, I, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdade

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 8 nos autos (fls. 652v/655v), e fixou as penas-bases em 02 (dois) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, as quais se tornaram definitivas, diante da ausência de modificações a serem realizadas na segunda e terceira fases. - O sentenciante reconheceu que o crime foi cometido em continuidade delitiva, considerou uma das penas aplicadas e ele