Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 CONSENSUAL (98) Nos termos da Portaria nº 1/2016, deste Juízo, fica o(a) patrono(a) da(s) parte(s) intimado(a) a realizar a impressão da Carta de Adjudicação e averbá-la no cartório competente, no prazo de 5 dias. Após, à Contadoria para para o cálculo das custas finais. Águas Claras/ DF, 13 de dezembro de 2018. CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0700034-72.

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 outros, desbordam dos limites angustos de uma simples ação de divórcio, que não comporta pedidos dessa espécie. No mais, a lista de bens que guarnecem a residência já se encontra descrita na inicial, não havendo necessidade de se impor listagem a respeito, mesmo porque a ação sequer foi contestada. A decisão sob o id nº 24053233 não contém qualquer omissão que justifique os aclaratóri

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 6 de agosto de 2018. TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA Servidor N. 0711302-60.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF53368 - RAFAEL ISAIAS ANDRADE. R. Adv(s).: DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, DF46133 - THIAGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Pode

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0711541-64.2017.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF11499 - SIMONE LIMA E SILVA, DF13.748 - PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES. R. Adv(s).: DF13210 - DANIELE STROHMEYER GOMES. No que tange ao pedido de produção de prova oral, perquirida pela requerida no id. nº 20107421, indefiro, em observância ao que preconiza os arts. 370 e 371 do NCPC, haja vista que o acervo probatório para o des

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 N. 0705778-60.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF26388 - DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO. T. Adv(s).: . Para fins de homologação do acordo de divórcio pretendido, ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a certidão de casamento. Após, voltem-me conclusos para sentença. N. 0705778-60.2018.8.

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0752603-96.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF3602700A - JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA, DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R. Adv(s).: DF46695 - AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES, DF12559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA, DF39876 - SUELLEN CRISTINA BIANGULO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0740159-94.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF46010 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Em atenção ao pedido de ID 28663961, defiro aos requerentes a derradeira oportunidade para que atendam às determinações de ID 22239508, sob pena de indeferimento da inicial, considerando que a decisão data de setembro de 2018. Aguarde-se po

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 em situação descrita no art. 98 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; V ? declarar a ausência; VI ? autorizar a adoção de maiores de 18 (dezoito) anos." Portanto, a meu sentir falece competência a este Juízo de Família para processar e julgar o pedido de ressarcimento ou partilha de benfeitorias erigidas em imóvel de terceiro, porquanto a matéria é de natureza cível e, conseqüentemente,

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 provido." (TJDFT, AGI nº 2010.00.2.011944-8, Relator Desembargador Flávio Rostirola, 1ª Turma Cível, Acórdão nº 448.385, DJ 15.09.2010, p. 135). Além disso, decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: "O art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50 traz a presunção juris tantum de que a pessoa natural que pleiteia o benefício de assistência judiciária gratuita não possui condições de arcar com as

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO N. 0007318-51.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF09130 - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0007318-51.2017.8.07.0007