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Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 REQTE : Claudia dos Santos Pinhão ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023965-40.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laudelira Teixeira Bastos ADVOGADO : 203755/SP - Evelyn Kautz REQDO : Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1501 ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Clara Damaceno - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo de coletivas. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 982 Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) 14 - 1052673-03.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Embargante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPREV - Embargada: SANDRA REGINA BRASIL STOLF PUKI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 982 31 - 1021838-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Deperon de Maced
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 993 Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Aparecido Cimardi (OAB: 19297/SP) 32 - 1003378-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recte/Recda: GABRIELE SILVA CORREIA - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 695 17 Oliveiraem face de JOAQUINA LUIZA MACIEL-espólio, alegando em síntese: Angelica de Oliveira, Benedita Jorge Geronsaso, Leonor Oliveira Bittencourt Nair Aparecida Ballester, Ana Teixeira Bastos, também falecida aos 24/05/2006 e viúva de João Teixeira Bastos, com herdeiros Ana Teixeira Vani Bastos da Fonseca, Sonia Teixeira Bastos, Laude
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 632 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058271-25.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 921 Cantelli - Recorrido: MAC CYRELLA MAFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - TerIntCer: ROSANGELA APARECIDA DO PRADO REIMBERG CANTELLI - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Fabiana Lima Naves Miguel (OAB: 182404/SP) - Luis Fernando Crestana (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1308 Processo 1055916-47.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Belmiro Cabelo Filho e outros - Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de pross
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2338 Ciência dos documentos apresentados pela FESP. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0032653-27.2022.8.26.0053, se em termos, no qual a exequente deverá manifestar eventual insuficiência no cumprimento. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no r