Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2281 indispensável à propositura da Ação, sobretudo o relatório de conta do processo, tudo conforme artigo 9º, §1º da Lei n. 8.328/15 e art. 321 c/c parágrafo único do Código de Processo Civil. 02. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para análise do pedido liminar. 03. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Servirá esta, mediante cópia, como expediente, nos termos

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1358 executada que proceda à complementação do valor da condenação,no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de cálculo anexada aos autos pelo autor.Tendo em vista a existência de depósito, a manifestação do requerente com vistas à expedição do alvará relativo àquantia incontroversadepositada, espontaneamente, aberta a subconta,expeça-se o alvará respectivo conforme requerimento do a

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 13 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 6 7 8 9 10 11 12 13 004261 001258 002599 008834 013835 006321 010319 003315 FABIO HENRIQUE COUTINHO SILVEIRA GABRIELLE VIRGINIA FERREIRA CARDOSO GEISA DE QUEIROZ ANDRADE JAESE FARIAS CHAVES KAIQUE ROMÁRIO LIMA MARTINS PERSEU DA COSTA ANDRADE ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO YURI BARBOSA CIDADE DE PROVA - CASTANHAL-PA LOCAL: UFPA-CAMPUS de Castanhal, Av. dos Universitários, s/n, Jaderlândia – Castanhal-PA TURMA 02 30/0

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 .. . DISPENSA DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO . . DISPENSA: 121/2021 PAE Nº 2021/757328 Data: 13/08/2021 Valor total: R$ 22.874,88 Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - INDICADOR QUÍMICO/ INDICADOR BIOLÓGICO; Fundamento legal: Com base no artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer nº 173/2021/PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 13/08/2021 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fontes de Recursos:

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Gerente de Gestão de Pessoas, Identidade Funcional nº 5921153/2, CPF: 637.593.572-53, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), com o objetivo de desempenhar atendimentos articulados direcionados à população através da Carava

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017- SEAD Objeto: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 meses. UO: 13101 Ação: 04.244.1422.6801 - Estação Cidadania Natureza de Despesa - 339037 - Locação de Mão de Obra Fonte: 0101006360 Recursos do Tesouro Valor Mensal: R$ 24.449,98 Data de Assinatura: 17/07/2019 Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020 Contratado: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTD

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 265-R. Os documentos auxiliares dos documentos fiscais eletrônicos relacionados no art. 265-K poderão ser visualizados no Portal Nacional da NFF, a partir de link gerado pela ferramenta emissora. § 1º O link mencionado no caput deste artigo será transmitido pela ferramenta emissora para o endereço eletrônico de que trata a alínea “d”do inciso III do art. 265-O. § 2º É dispensada a impressão dos documentos auxiliares dos documentos fiscais

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 DAS NEVES COSTA, 5.60; 212100726, LARISSA FERREIRA SOARES, 5.60; 212107938, LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL, 5.20; 212113014, LETICIA CRISTINA DALZY CASTRO, 7.20; 212109924, LIA LIMA DOS SANTOS, 5.00; 212110092, LIVIA LETICIA FERREIRA RIBEIRO, 5.40; 212102132, LUAN NASCIMENTO MESQUITA, 6.20; 212100400, LUCIANA CORREA CARNEIRO, 6.00; 212112092, LUCIANO DE SENA ARAUJO, 5.00; 212105562, LUCICLEIDE DE SOUSA PANTOJA, 5.40; 212113112, LUIZ ALBERTO BRITO DOS SANTOS B

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 162/2019 – DE 13 DE MAIO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Proces

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 33888 Cargo: 2 - Técnico de Enfermagem - Belém 003222, ABNER DA CONCEICAO OLIVEIRA / 025263, ANA CLICE NEVES SANCHES / 017159, ANDREW EDUARDO CHAVES DA COSTA / 023570, ELIELMA DE OLIVEIRA / 017415, HELENA DA SILVA MATOS / 020779, JONAS BRAGA NAZARE FILHO / 005133, MARTA NIVEA FREITAS DE SOUZA / 010193, RAIMUNDO NONATO GOMES VANZELER / 012933, SAMANTHA LIMA SARMENTO / 017569, WAGNER DE OLIVEIRA SILVA / Cargo: 3 - Técnico de Enfermagem - Castanhal 012751, EDIANA RIVIA