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Folha 5 de 37
Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 139 liberdade. Dessa forma, o pleito da Defesa encontra-se prejudicado. Isso posto, conheço do presente Habeas Corpus para, com fulcro no art. 659 do CPP, julgá-lo prejudicado pela perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Maceió, 21 de fevereiro de 2017. Des. José Carlos Malta Marques Relator Hab
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 55 63 Apelação nº 0050464-19.2008.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Sabores da Europa Bar e Restaurante - Ltda - ME Advogada : Leila Maria Peixoto Campos (OAB: 7110/AL) Advogado : Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB: 1875/AL) Advogado : Roberto Demócrito Chaves de Oliveira (OAB: 8183/AL) Apelado : EL. RI.
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 223 - INDICIADO: Bruno Vinícius dos Santos - Isto posto, mantenho a prisão preventiva BRUNO VINÍCIUS DOS SANTOS, por se tratar de medida necessária e adequada à espécie. Com a conclusão e remessa do inquérito Policial, vista ao Ministério Público, independente de novo comando. Cumpram-se os comandos da decisão de p. 60, cas
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 223 - INDICIADO: Bruno Vinícius dos Santos - Isto posto, mantenho a prisão preventiva BRUNO VINÍCIUS DOS SANTOS, por se tratar de medida necessária e adequada à espécie. Com a conclusão e remessa do inquérito Policial, vista ao Ministério Público, independente de novo comando. Cumpram-se os comandos da decisão de p. 60, cas
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 3826 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). AUTOR: VANESSA LEITAO BARBOSA DE SENA CARUARU-PE, 28 de Novembro de 2017. RÉU : EDSON VIANA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Notificação 3828 CERTIDÃO Processo Nº RTOrd-0001176-68.2017.5.06.0311 AUTOR THIAGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO WILLIAM GUTEMBERG DA SILVA SOUSA(OAB: 41683/PE) ADVOGADO LAELSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 32041/PE) ADVOGADO CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO(OAB: 34290/PE) RÉU ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA - ME ADVOGADO JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO(OAB: 14691/PE) I
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLARO S.A. LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) 2212 Certifico ainda que, em razão do acima exposto, estou encaminhando os autos ao setor competente para intimação das partes. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). CARUARU-PE, 4 de Abril de 2019. Docume
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 183 em que a remessa necessária deverá ser dispensada pelo magistrado a quo, nos seguintes termos: § 3o Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a: I - 1.000 (mil) salários-mínimos para a União e as respectivas autarquias e fun
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4062 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Avenida Agamenon Magalhães, 814, Maurício de Nassau, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. CARUARU - PE - CEP: 55014-000, Telefone: (81) 37213107 Atendimento ao público das
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 Procurador: Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/L) e outros Recorridos: Edezio Gonçalves de Queiroz e outros Advogados : Izabel Cristina Boia Moreira Costa (OAB: 7925/AL) e outros DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº______ / 2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as f