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2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010076-51.2018.5.03.0129 AUTOR ROSELI DE FATIMA HAITHER ADVOGADO PAOLA RAMOS DO PRADO(OAB: 144306/MG) RÉU LUCIA MARIA FARIA NOVAES ADVOGADO JURACYLENE APARECIDA VENANCIO(OAB: 80131/MG) ADVOGADO LEONARDO DA COSTA PARREIRA(OAB: 99614/MG) 9520 Tocos do Mogi/MG, contudo a reclamada jamais arcou com suas despesas de deslocamento; que usufruía apenas vinte minu
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 545 ROMILDO ALVES DE MOURA - Fls. 62: Atenda-se informando que o valor da parte cabente ao menor deverá ser depositada em conta judicial. Int. - ADV OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 111986 - ADV VINICIUS HENRIQUE ALVES DE MOURA OAB/SP 277374 - ADV OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 111986 - ADV VINICIUS HENRIQUE
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1646 Paulo - J. Concluso com urgência. SP, 26/07/18 - ADV: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP), MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 ADVOGADO : 234316/SP - Ana Carolina Carpinetti Guzman REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053137-85.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LÚCIA MARIA FARIA ADVOGADO : 115311/SP - Marcelo Delchiaro REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 245 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000209-90.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS REQUERENTE: BENEDITO MADEIRA VICENTE Advogado(s): RODRYGO FERREIRA PEREIRA (OAB:BA55588) REQUERIDO: LUCIA MARIA FARIAS DOS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária ao autor
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9524 intenta a reclamada, posto que não se enquadra em nenhuma das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial hipóteses do novo artigo 793 B CLT. Não se cuida de litigante de pertinentes, nos termos da legislação específica, a título de saldo má fé aquele que, em juízo, expõe tese que acredita ser verdadeira. salarial, sob pena de ex
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1193 CAUSA, POIS A EXIGÊNCIA DE “CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO EM QUE SE DARÁ A APOSENTADORIA” HÁ DE SER LIDA À LUZ DESSAS CONSIDERAÇÕES. CREIO QUE, QUANDO SE TRATA DE CARREIRAS ESCALONADAS, O REQUISITO DE CINCO ANOS NO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO HÁ DE SER COMPREENDIDO, EM VERDADE, COMO CINCO ANOS EM UM
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1869 Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050683-98.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Reginaldo Ramos Santana; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1518 corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019 (apresentação de formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”, caso ainda não apresentad