Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 02.01.20; E.E. “São Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, EEBIIC/SP, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 07.09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elaine Pinto da Silva, MASP 380.570-2, CPF 736.153.156-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilson Coimbra Lares – ASB – 1 - Minas Novas - 32 - 19/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 10551588 Silmara Gomes Machado – ATB – 1 - Leme do Prado - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10760379 Vanderleia Gandra Paranhos – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11138153 Tamara Liz Lessa Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11161387 Aparecida de Fatima Rocha – ASB – 1 - Sao Goncalo