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74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino
22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego
22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego