Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. (MG 25/10/2016) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “Art. 2º – ... Lei nº 22.527, de 2016.” usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02920387 Rosa Maria Colares Figueiredo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 - , 02920387 Rosa Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03604899 Maria Lucia da Silva Lopes e Carvalho – TFAZ – 1 - Januaria - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 45 - 19/08/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2 - Sao Francisco - 45 - 19/08/2015 A 02/10/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Antônio Dias / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/06/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Matilde Antunes Moreira, MASP 827.186-8, CPF 64