Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RÉU MARABA, 5 de Julho de 2017 ADVOGADO CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA RÉU 955 MONTEMEC MONTAGENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO(OAB: 97485/MG) FERNANDO MOREIRA SOARES Juiz do Trabalho Substituto Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000090-38.2017.5.08.0107 AUTOR FRANCISCO PEREIRA SILVA ADVOGADO RODRIGO SANTOS RIBEIRO(OAB: 19821/PA)

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - (OAB PA13372-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 043 Processo: 0018228-50.2015.8.14.0028 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indeni

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 155 ADVOGADO : JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR - (OAB PA8955-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM SEMOB Ordem : 018 Processo : 0018228-50.2015.8.14.0028 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7490/2022 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 042 Processo: 0018228-50.2015.8.14.0028 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto P

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1582 ADVOGADO RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO(OAB: 16283/PA) VALE S.A. MARY REJANE DE MOURA SOUSA(OAB: 16564/PA) II - Não há incidência de contribuição previdenciária, considerando a natureza indenizatória da verba (dano moral); RÉU ADVOGADO III - Nos termos da Instrução Normativa 1.145/2011 da SRF, não há incidência de recolhimento fiscal, eis que as parcelas t

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: JUSCELINO TRINDADE SILVA ADVOGADO: ODILON VIEIRA NETO - (OAB PA13878-A) ADVOGADO: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB PA16283-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (OAB PE20335-A) PROCU

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 315 TRABALHISTAS AJUIZADAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2015. ART. 791-A DA CLT. INAPLICABILIDADE. PODER JUDICIÁRIO Como a reclamação trabalhista foi ajuizada antes da entrada JUSTIÇA DO TRABALHO em vigor da Lei 13.467/17, indevida a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios (art. 6º, da Instrução Normativa 41/2018, do C. TST).

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 314 mantendo em seus demais termos a r. decisão impugnada, inclusive quanto às custas impostas às demais reclamadas; considerar prequestionadas as matérias discutidas no recurso, ANTE O EXPOSTO, não conheço dos recursos das reclamadas para os efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST. Tudo de Easa - Estaleiros da Amazônia S/A e Interocean Engenharia e acordo com

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5767 INTIME-SE a parte reclamante/impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da referida peça de resistência. Cumpra-se. Marabá/PA, 16 de abril de 2019. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular Número do processo: 0018228-50.2015.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: JUSCELINO TRINDADE SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETO OAB: 138

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1060 Destinatário(s): NIVALDO ROSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através 1.Conciliação: o Juízo homologa o acordo de id 795a58a/ de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do 9262d63, nos termos do art