Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Adv(s).: DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF0023053A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DÉBITOS CONDOMINIAIS. PENHORAS PREEXISTENTES. NOVA PENHORA. POSSIBILIDADE. CRÉDITO CONDOMINIAL. NATUREZA PROPTER REM. PREFERÊNCIA. SÚMULA 478 DO STJ. AGRAVO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil estabelece, como regra geral, que a execução r

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 vier a se encarregar do tratamento, de acordo com o método mais adequado, ainda que a droga seja experimental ou off label. III. Negou-se provimento ao recurso. N. 0710991-11.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: DJALMA COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF7917000A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA. A: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF1519200A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. A: MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES. A: MATHEUS

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 originária, Processo 0705855-97.2017.8.07.0018, circunstância que resulta na prejudicialidade deste recurso. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se e publique-se. Comunique-se. Brasília, de outubro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargador ATO ORDINATÓRIO N. 0708826-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO REG

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Nº 2019.07.1.001401-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: JURACI PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF030860 - ANDRE LUIZ COSTA. R: LAYON DA SILVEIRA MACHADO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito, designo audiência DE CONCILIAÇÃO a realizar-se no dia 19/08/2019, às 14h40. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/05/2019 às 18h42.. 1763

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 designei audiência: Tipo: Instrução, Sala: 3.30 Data: 22/05/2019 Hora: 15:30, nos autos acima referenciados. As partes poderão prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e deverão comparecer acompanhadas de seus patronos, ficando, estes, advertidos de que deverão envidar esforços no sentido de fazer com que seus clientes e as testemunhas arroladas compareçam à audiência designada, independe

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 3ª Vara Cível de Taguatinga N. 0717154-70.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FREDERICO AUGUSTUS ALMEIDA DANTAS. Adv(s).: DF18100 - JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES. R: ANDREA MARIA DA CONSOLACAO ALMEIDA DANTAS. R: GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS. R: TAMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS. Adv(s).: DF0000513A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, DF016760 - BRUNO MACHADO COLELA MACIEL, DF36706 - MANUEL

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: THIAGO SILVA FERREIRA GALVAO CERTIDÃO Nos termos das Portarias Conjuntas nº 99 de 04/11/2016 e nº 2 de 24/01/2018, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirar as peças por ela juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça ? CN

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 que, já tendo sido realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e eRIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada (REsp 1.284.587/SP). Depois do arquivamento, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 legais, inclusive com a participação de MAXUEL ALVES DE FONTES CANDIDO. Reinclua-se no polo passivo, com as cautelas de praxe. Isso posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exeqüibilidade, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, devend

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 OLIVEIRA. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para CONDENAR a ré no pagamento ao autor de R$ 27,00 (vinte e sete reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o seu efetivo desembolso (08/01/2018). Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de