Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5325760.05.2016.8.09.0000 tribunal PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CERTIDÃO Processo : 5325760.05.2016.8.09

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 23/02/2017 15:42:40 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5325760.05.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) BANCO BMG S/A JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO BMG S/A : 139387 MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI PARTE INTIM

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 24/03/2017 14:46:44 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5325760.05.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) BANCO BMG S/A JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO BMG S/A : 139387 MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI PARTE INTI

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CERTIDÃO EXPEDIDA - 01/06/2017 10:56:02 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5325760.05.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) BANCO BMG S/A JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JULIANO MOREIRA DE SI

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5509734.74.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5509734.74.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CIRO ROCHA ACTIS AGRAVADO : JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido d

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CIRO ROCHA ACTIS AGRAVADO : JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO E OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANULAÇÃO DE INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. INDEFERIMENTO DE TUTEL

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1 - A oposição de embargos declaratórios pressupõe a existênc

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, ANTES DA COBRANÇA DA MULTA DIÁRIA. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 410 DO COLENDO STJ. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. 1Conf. Súmula nº 410 do colendo STJ, “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária p

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CIRO ROCHA ACTIS AGRAVADO : JULIANO MOREIRA DE SIQUEIRA RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO NR.PROCESSO: 5509734.74.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5509734.74.2018.8.09.0000 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, trata-se de agravo de instrumento, com pedido de

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NADO POR MIM, ALANNA MARTINS TIBURCIO, ESTAGIARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO CARD OSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUS TICA REQUERENTES: ADVOGADO: PROTOCOLO NR. : 375174-25.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KSI REQUERIDO : MI ADV REQTE : 47303 GO - JULIANO MOREIR