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26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve
26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu
Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 437/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078137/2021-33 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 24.5.2022 Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia, em Oncologia, em Urgência e Emergência/APH e em Terapia Intensivaa serem ministrados pela Conhecer Escola Técnica - Unidade II, no município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto e considerando o atend