Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019, Vínculo II; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP