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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 188 OAB 298.050 940.466 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - sentenciado EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - Fica o defensor intimado de que resta ao sentenciado o pagamento de multa, tendo sido cumprida a pena privativa de liberdade.- Adv . Dr. PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO OAB 284.277 920338 -EXECUÇÃO DE SENTENÇA - sentenc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 308 do Estado de Sao Paulo - Rafael Bezerra - Fls. 100: Cumprido o disposto no art. 396A, não tendo sido arguidas preliminares e, não comprovadas de plano as hipóteses dos ins. I a IV do art. 397, designo o PRÓXIMO dia 06 de AGOSTO de 2012, às 15:00 horas, para AUDIÊNCIA de instrução (oitiva da vítima e te
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 206 de certidão relativamente à pena de multa com encaminhamento ao órgão competente para promover eventual execução. Adv. ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB/SP nº 228.967). 525.332 Execução de Sentença Sentenciado VANDER CRISTIANO RIBEIRO Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vist
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 274 PROGRESSÃO DE REGIME Fica a Defesa ciente da r. sentença de fls. 59, que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto. - Adv. ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB/SP nº 82.655). 661.277 Execução de Sentença Sentenciado RICARDO DOS SANTOS EGIDIO APENSO: REMIÇÃO DE PENAS fica a Defesa ciente da r. sen
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 303 Eduardo Miero, a qual foi devidamente intimada e não compareceu à audiência designada pelo Juízo de Direito da comarca de Maringá; em caso positivo, oficie-se ao Juízo de Direito da comarca deprecada para confirmar a necessidade de que referida testemunha seja conduzida coercitivamente. - ADV: ANA CAROL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 235 Rubens Ignácio Filho sob pena de preclusão de prova., - ADV: GILMAR BARBOSA (OAB 98188/SP) Processo 0925485-94.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Justiça Pública - Celio Eduardo de Sousa - - Fabio José Alamin Morotti - - Murillo Rafael Martoni - - Celso Ricardo F
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 216 do artigo 56 e 57 da Lei 11.343, de 23/08/2006, designo o dia 30/10/2012 às 16:00h, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Não há preliminares a serem argüidas. Cite-se, req. e Int. Ribeirão Preto, 13 de setembro de 2012. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Faggioni Juiz(a) de Di
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 264 do mesmo se mostra necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Por fim, a ordem pública também precisa ser mantida, pois se solto, poderá voltar a delinqüir e ameaçar a vítima. Presentes, assim, os requisitos da prisão preventiva. Ribeirão Preto, 03 de maio de 2013. Ilona Marcia Bittencourt C
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 326 ROBERTO SANCHEZ (OAB/SP nº 75.987). 969.639 Execução de Sentença Sentenciado FLAVIO ALEXANDRE PEREIRA REIS APENSO: REMIÇÃO - Ciência à Defesa da decisão de fls. 14, que declarou remido 12 dias em 30/07/12. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME Ciência à Defesa da decisão de fls. 9, que concedeu o benefíci
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 234 em ação competente, ou seja, a uma das Varas de Familia local. Intime-se.” Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2012. - ADV: MAYRA DE LIMA COKELY (OAB 236659/SP), MARIA DE FATIMA AMARAL (OAB 84557/SP), MARCOS ANTONIO GOMIERO COKELY (OAB 41496/SP) Processo 0945919-07.2012.8.26.0506 - Procedimento Especial da L