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Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 REQDO : B.S.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :1003758-96.2017.8.26.0220 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F. ADVOGADO : 389325/SP - Rafaela Rodrigues Rocha Barbosa VARA:1ª VARA PROCESSO :1500559-09.2017.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDA : Rosa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2334 Processo 0013723-28.2011.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.L.L. - M.A.L. - Aguardando retirada de Mandado de Averbação. - ADV: CARLOS BAUER BARBOSA FRULANI DE PAULA (OAB 322981/SP), JOAO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 28170/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2482 ADVOGADO : 100443/SP - Sebastiao de Pontes Xavier REQDO : Luciano de Aguiar Duarte VARA:1ª VARA PROCESSO :1001507-76.2015.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago REQDO : Humberto Afonso Pasin Junior VARA:3ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 ADVOGADO: 26624/CE - Matheus Anderson Bezerra Ximenes REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA: 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 14:31 horas PROCESSO: 0277211-20.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Milton Bezerra da Silva REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE VARA: 15ª Vara da Fazenda Pú
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2271 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004907-52.2014.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Marinho Vieira Godoi Santos ADVOGADO : 279619/SP - Maria Aparecida Tuche Moya Michelini REQDA : Vera Parodi - Viagens e Turismo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5796 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00111622220168190003 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara de Família do Foro de Angra dos Reis - Angra Dos Reis-RJ REQTE : J.T.E.B. REQDO : M.H.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000346-77.2017.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 10026925020168260274
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2857 PROCESSO :0004565-70.2016.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00032035920098260323 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal do Foro de Lorena - Lorena-SP REQTE : Luiz Carlos Queiroz Nunes REQDO : Antonio Caludio Carvalho dos Reis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número do Protocolo 1000387-95.2015.8.26.0220 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Classe Juizado Especial Cível ASSUNTO Contestação São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 Advogado Fabio Alexandre de Medeiros Torres e Vanessa Lyrio Neves Nº Ordem 91.377 e 173.465 2431 UF RJ 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE AP
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2791 PAULA SANTOS (OAB 307328/SP) Processo 0004611-59.2016.8.26.0220 (processo principal 0009726-03.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Amandio de Souza Gavinier - Município de Guaratinguetá - Amandio de Souza Gavinier - Vistos.Intime-se o Município nos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2972 publ.: 27/06/2007)”EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E FARMACEÚTICA. ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2002, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. NATUREZA TRIBUTÁRIA. COMPULSORIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. ROL TAXATIVO. INC