Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO vista a necessidade de apreciação da exceção de incompetência. Notifiquem-se as partes. ADVOGADO EXPEDIENTES URGENTES. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1258 DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) LUCIANA RIBEIRO LIRA(OAB: 21741/CE) JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) THAIS FEITOSA MENDES FRANCISCO ELUINO PAULO CAVALVANTE NETO Intimado(s)/Citado(s): Assinatura Cr

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO GILVAN MEDEIROS LOPES(OAB: 22984/CE) 832 ADVOGADO DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) LUCIANA RIBEIRO LIRA(OAB: 21741/CE) JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) THAIS FEITOSA MENDES FRANCISCO ELUINO PAULO CAVALVANTE NETO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA MICHELE BATISTA DE OLIVEIRA - FRANCLIN JOSE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DESPACHO Vistos etc. 873 Processo Nº RTSum-0000467-27.2018.5.07.0034 RECLAMANTE JOSIANE LIMA SILVA ADVOGADO DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO LIRA(OAB: 21741/CE) ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) RECLAMADO THAIS FEITOSA MENDES RECLAMADO FRANCISCO ELUINO PAULO CAVALVANTE NETO Intimado(s)/Citado(s): Analisando detidamente os autos, obse

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1330 conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os PODER JUDICIÁRIO termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado JUSTIÇA DO TRABALHO pelo(a) magistrado(a). EUSEBIO/CE, 29 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO DEBORA MARIA ORIA DE CASTRO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87b0d24 proferida nos autos. CONCL

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1594 Constituição Federaal de 1988, que consagra a garantia de amplo contribuições previdenciárias e tributárias, na forma legal. acesso à jurisdição no art. 5º, XXXV e LXXIV, que tratam dos Defere-se a parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos direitos a inafastabilidade da jurisdição e a assistência judiciária termos do artigo 790, §3º da CLT.

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1938 Secretaria da Vara. 1. Comparecimento obrigatório com máscara; A tolerância a ser observada será de dez minutos. 2. Não comparecimento ao ato em caso de sintomas de COVID- Ao acessar a sala virtual de audiência, sendo detectada a realização de sessão já em curso, deverá ser aguardado o término 19 ou sintomas respiratórios (tosse, etc;) e febre; 3. Proto

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1595 Por se tratar de procedimento sumariíssimo, o relatório está dispensado. Prejudicadas as tentativas de conciliação. Fundamentação Vieram-me os autos conclusos. Poder Judiciário QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. Estou antecipando a data da Justiça do Trabalho disponibilização da sentença e, por isso, as partes devem ser Trib

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1677 ESPECÍFICA PARA A QUAL IRÃO SERVIR TIVER INICIADO, independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. SOMENTE DEVENDO INGRESSAR NA SALA ESPECÍFICA 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e QUANDO ORIENTADAS NESTE SENTIDO. deverão portar documento de identidade com foto. Ressalte-se que durante a pandemia por meio da COVID-1

Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 61 PORTARIA N° 526/2013 A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16º e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Médio relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de julho/2013. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTA

Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 624/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013 N.º NOME MATRÍCULA VALOR (R$) 01 Raissa Ferreira Lucas 700398-1-8 99,00 02 Fátima Djane da Silva Gomes 700400-1-8 48,40 03 Margila de Sousa Oliveira 700401-1-5 48,40 04 Jeferson de Oliveira Rios 700402-1-2 48,40 05 Joyce Mesquita da Rocha 700404-1-