Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RÉU 9692 JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ANTONIO DE CARVALHO(OAB: 90460-D/SP) ADVOGADO Sentença Intimado(s)/Citado(s): - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0012121-78.2017.5.15.0145 AUTOR JOSIANE APARECIDA BARBOSA LOPES FERREIRA ADVOGADO ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 162487-D/SP) RÉU ODEBRECHT TRANSPORT S.A

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 5899 apresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Ficam V. Sas. intimadas do despacho/sentença abaixo: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. Ciência às partes do laudo pericial técnico para manifestação pelo Taubaté, 13 de Julho de 2016. prazo sucessivo de 5 dias, ocasião em que d

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho jp 5038 Nessa medida, por ora, indefiro o requerimento autoral. Intime-se o (a) Reclamante e notifique(m)-se a(s) Ré(s). Decisão Processo Nº RTSum-0011461-50.2018.5.15.0145 AUTOR JOSIANE APARECIDA BARBOSA LOPES FERREIRA ADVOGADO ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 162487-D/SP) RÉU CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. RÉU ODEBRECHT TRANSPORT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 88850 impedimento para a almejada determinação, conforme previsão do período de estabilidade provisória por estar gestante. Pretende, parágrafo terceiro, artigo 300 do CPC, quanto à antecipação dos assim, que lhe sejam antecipados os efeitos da tutela determinando efeitos da tutela. -se a sua reintegração. Nessa medida, por ora, indefiro o requerimento autor

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1096 Dispensada a intimação da União, conforme recomendação GP- Custas judiciais ex lege a cargo do Reclamante, ora fixadas no CR nº 03/2011, artigo 1º da portaria nº 582 de 11/12/2013 do importe de R$ 180,00 , de cujo recolhimento fica isento nos termos Ministério da Fazenda. do artigo 790, parágrafo 3º, da Carta Laboral. Após integral cumprimento do acord

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Em 2 de Fevereiro de 2018. 15055 Em 2 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0011604-42.2016.5.15.0102 AUTOR ROSANA APARECIDA MOREIRA ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RÉU LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO PRISCILA MARIA COLLA(OAB: 254385/SP) ADVOGADO ERICA SABRINA BORGES(OA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 13179 ADVOGADO Intimem-se as partes e o(a) perito(a). ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMBERTO(OAB: 292962/SP) Intimado(s)/Citado(s): PIRASSUNUNGA/SP, 31 de agosto de 2022 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011186-89.2022.5.15.0136 AUTOR JOSIANE APARECIDA BARBOSA MIGUEL ADVOGA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 9712 cabíveis. começou a funcionar após 4 (quatro) meses aproximadamente, uma Quanto aos juros de mora, estes não integram a base de cálculo do vez que teve que reforma todo o estabelecimento; que o imóvel foi Imposto de Renda (OJ 400 da SDI-I do C.TST). alugado em 5.9.2016, já que se encontrava vazio desde 26.5.2016. Justiça gratuita em favor do reclamante, n

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 9751 honorários periciais prévios, a cargo da reclamada, sucumbentes no Dê-se ciência à advogada do embargado nos autos principais, objeto da perícia, nos termos do art. 790-B da CLT. procedendo a Secretaria ao seu cadastramento nos presentes Correção Monetária e Juros embargos. Os honorários periciais se equiparam aos créditos de natureza Deverá o embargad

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no 7381 Intimem-se as partes. parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária, ou seja, atualização a partir do dia dois do mês seguinte ao da competência (alínea 'b' do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91), sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e perti