Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 EXECTDA : Bruno Gallotti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011674-36.2020.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Mauricio Fernandes ADVOGADO : 421039/SP - Mauricio de Andrade Santos REQDO : Osimar José Romoaldo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002710-30.2017.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: FC - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME, CRISTIANE PAPP MORENO, FABIO ROBERTO MORENO SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada visando à cobrança oriunda de cédula de crédito bancário - CCB. Sobreveio petição da autora requerendo a extinção do processo (ID10839265). É o breve relatório. Decido. Tendo em vista o desinteresse da parte autora em prossegui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005026-79.2018.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: IVO BARBOSA RESENDE Advogado do(a) IMPETRANTE: SARA ROCHA DA SILVA - SP321235 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM COTIA-SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado em face de ato omissivo do GERENTE EXECUTIVO DO INSS da APS DE COTIA /SP, objetivando provimento jurisdicional que determine à autoridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, a atuação do advogado, nestes casos, limitar-se-á a dar conforto e segurança jurídica ao periciando com sua presença, não podendo interferir no ato médico-pericial a ser realizado, que é de competência exclusiva do médicoperito designado para o mister. Consignamos, também, que o exame pericial é um ato médico. Assim, na hipótese do médico-perito sentir-se, de alguma forma, pressionado por advogado que por ventura esteja acompanhando o periciando, assiste-lhe o direito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3274 da compromissária. Intime-se. Processo 3008985-29.2013.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - ALDEIR JOSÉ XAVIER - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Impossível o processamento do requisitório a partir dos autos de Embargos à Execução, pois o incidente para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2697 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARTHA STEINER DE ALCÂNTARA (OAB 197873/SP), DAVID JANSEN FELIX GOMES (OAB 261593/SP) Processo 1010126-78.2017.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maranduba & Cia Ltda Me Vistos. Intimem-se as partes, via publicação e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2502 Vistos. Defiro, primeiramente, o Cumprimento da Sentença de Obrigação de Fazer contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 536, do CPC, intime-se a ré, através do seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para satisfazer a obrigação de fazer no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2668 Personalidade Jurídica - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE requereu DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO JAPUÍ, alegando, em sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3322 pela ausência de patrimônio e receita capazes de garantir seus débitos judiciais, esses serão suportados pela Municipalidade, como acionista majoritária, observando-se a ordem cronológica de precatórios estabelecida pelo Tribunal de Justiça à Prefeitura Municipal de São Vicente. Em relação ao