Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0022010-43.2008.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREA OSNA FARIA. Adv(s).: DF0020893A - PRISCILA CELIA DANIEL. R: OI S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0039800A - FELIPE TURRA SANT ANA. T: FELIPE TURRA SANT ANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0022010-43.2008.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Nº 2001.01.1.047113-0 - Rescisao de Contrato - A: EMIR MICA MONTEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010725 - Manoel de Sousa Pereira. R: JOSE RICARDO MARQUES. Adv(s).: DF010808 - Marco Aurelio Mansur Siqueira, DF03198E - Carlos Henrique Goncalves de Moura, DF09945E - Joao Paulo Cavalcante Goncalves. INTERESSADA: FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Adv(s).: DF022358 - Marco Aurelio Gomes Ferreira. Nos termos

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 DECISÃO Nº 0705450-38.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCYLA DE AZEVEDO MOREIRA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judic

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 SOUSA - Relator, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Outubro de 2015 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995,

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 com fundamento no artigo 87, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DEFIRO o requerimento do autor/apelante, para que lhe seja restituído o prazo integral, para, querendo, opor o Recurso cabível. Publique-se. Intimem-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem 2014 01 1 189134-3 APC - 0047698-42.201

Seção I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 decisão recorrida tal como proferida. Publique-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 417312-44.2013.8.09.0000(201394173121) GOIANIA DES. ITAMAR DE LIMA : RODRIGO FERREIRA DE MORAES FERRO ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA AGRAVADO(S) : CESAR LEITE DE SANTANNA ADV(S) : MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, PREVALECENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (STJ. AGRG NO ARESP 83.338/RJ, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/09/2012, DJE 04/10/2012). NO MESMO SENTIDO É O ENTENDIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO O QUAL: "AFASTAM-SE AS NORMAS ESPECIAIS DO CÓDIGO BRASIL

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 capaz de gerar lesão a direito da personalidade do requerente, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0748686-35.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF39479 - PRISCILA MOREIRA MARTINS. R: ROSANGELA BANDEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748686-35.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAE- MAI

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Nº 2014.01.1.136788-4 - Procedimento Comum - A: MS REGULADORA DE SINISTROS LTDA EPP. Adv(s).: DF026431 - Raquel Otilia de Carvalho Chaves. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP273843 - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos. Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte REQUERIDA às fls. 446/461, apresentada TEMPESTIVAMENTE, uma vez que foi protocolizada dentro do prazo legal. C