Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 532 0003211-31.1996.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0003211-31.1996.8.26.0278; Recuperação judicial e Falência; Apelante: I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2594 Processo 0107647-84.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LUCAS LEONILDO LOPES e outros - Despacho - Genérico - ADV: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 261069/SP), JOSE PETRINI RODRIGUES (OAB 103795/SP) Processo 0107647-84.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2316 (diferenças de INSS patronal), sob pena de execução e inscrição no depósito de fls.698 no valor de R$47.192,71, para quitação de BNDT, sem prejuízo de liquidação de seu seguro garantia. parte de seu crédito, observando a Secretaria os dados Expedidos os alvarás supra e com a comprovação do pagamento bancários da manifestação de Id.6badce0 supracita

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Dispositivo AGRAVANTE ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição ADVOGADO interposto pelos executados, REJEITAR a preliminar arguida pelo AGRAVANTE exequente e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO Custas pelos agravantes, na forma da lei. AGRAVADO ADVOGADO 3697 CARLOS ALBERTO BARSOTTI(OAB: 10289

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3699 Não se justificam questionamentos posteriores que não objetivem ANA PAULA DE LIMA sanar vícios (omissões/contradições/obscuridade) e a oposição de Diretor de Secretaria embargos de declaração protelatórios ensejará a condenação ao pagamento de multa. Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição interposto pelos executados, R

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 3695 JOSE PETRINI RODRIGUES(OAB: 103795/SP) CARLOS ALBERTO BARSOTTI(OAB: 102898/SP) JONAS DE PAULA emerson laerte moreira(OAB: 134826/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROSELI BENEDITA CEZAR 35696469809 Em sessão virtual realizada em 09/02/2023, conforme os termos da Portaria GP nº 05/2023 deste E. TRT, A C O R D A PODER JUDICIÁRIO Mos M

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não 3701 Votos Revisores caracteriza ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC, pois não há que se confundir entre decisão contrária aos interesses da parte e negativa de prestação jurisdicional (STJ, AREsp 1536416, 6.8.19 e EDcl no MS 21315/DF, DJe 15.6.16). CAMPINAS/SP, 16 de fevereiro de 2023. Não se

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Assessor 1531 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Processo Nº ROT-0010367-48.2015.5.15.0153 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) RECORRENTE BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP)

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRENTE ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO 14789

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 2454 EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA(OAB: 110505/RJ) FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA(OAB: 94829/RS) HELIO GRASSELLI Intimado(s)/Citado(s): JUIZ RELATOR - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010242-42.2015.5.15.0004 Relator HELIO GRASSELL