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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2063 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0547395-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SACRAMENTO Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323), HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 769 DESPACHO Vistos etc. Ciente da petição de id 217898523. Cumpra-se o despacho de id 205204394. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de agosto de 2022. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8016322-43.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Juris
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3576 Na tentativa de intimar a parte autora para manifestar-se (id.13506342), a mesma não fora localizada, em que pese a sua obrigação de informar a mudança de endereço, se mantendo inerte até a presente data. Ante o exposto, tendo em vista o abandono processual, amparada no art. 485, III do Código de Processo Civil, determino a extinção do feito. Sem custas. Publiqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2217 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2996 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8105493-74.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tave Salvador Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Bruno Menezes Santana Silva (OAB:BA34993) Advogado: Antonio Carlos De Paulo Morad (OAB:CE12864) Autor: Rafael Scher Rosa Advogado: Bruno Menezes Santana
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2988 Vistos, etc., Defiro dilação de prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido em petição de Id nº 198753140. Indefiro a remessa dos autos à SEFAZ para cálculo do ITCMD, dado que, na forma da PGE/SEFAZ nº 04/2014, que regulamenta a Lei Estadual nº 4.826/88, o procedimento de cálculo e pagamento do tributo deve ser requerido pelo responsável tributário di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2832 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000194-93.2019.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: MARIA ALAIDE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:0041835/BA), JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:0052780/BA) RÉU: IRACEMA DE OLIVEIRA MOREIRA e outros (7) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3575 INTIMAÇÃO 8000642-95.2021.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Noelia Regina De Souza Do Rosario Advogado: Karine De Souza Ceuta (OAB:BA33929) Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2650 Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) DESPACHO Vistos, etc., Defiro dilação de prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido em petição de Id nº 198753140. Indefiro a remessa dos autos à SEFAZ para cálculo do ITCMD, dado que, na forma da PGE/SEFAZ nº 04/2014, que
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO MIGUEL RODRIGUES GOIS(OAB: 9466/BA) ANTONIO ALVES DE JESUS MIGUEL RODRIGUES GOIS(OAB: 9466/BA) MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS MIGUEL RODRIGUES GOIS(OAB: 9466/BA) MANOEL BISPO DOS SANTOS MIGUEL RODRIGUES GOIS(OAB: 9466/BA) VICTOR MEIRELLES FILHO JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA(OAB: 4414/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO A