Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3578 PROCESSO: 00052012120138140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/11/2020 REQUERENTE:MARIA JOSE MENDONCA CORREA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA. DESPACHO I - Diante do acórdão em epígrafe, proceda-se a baixa e arquive-se. Acará, 17 de novembro de 2020.

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 130 142/145) que negou seguimento a recurso especial (fls. 120/139), com fundamento no inciso I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, por estar a decisão agravada em conformidade com tese fixada em julgamento de recurso repetitivo. Não foram apresentadas as contrarrazões (fl. 158). É o relatório. Decido. Não foi satisfeito o previsto no art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil, haja vist

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 153 se Carta de Ordem para fins de intimação do Município de Marapanim, acerca do andamento do presente feito e ciência do Despacho, fls. 122. De modo a dar maior celeridade e efetividade a tramitação do presente feito autorizo, no presente caso, que a carta de ordem seja assinada pelo Sr. Secretário. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015 - GP. À S

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM Portaria nº 006/2021 DE 14.05.2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Errata da Portaria DP Nº 1893/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 78 no dia 24/04/2021. Retifica: ONDE SE LÊ: “(...) ambas no dia 25/04/2019, sendo uma, as CIRETRANs

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 198 Inc. I; CRISTIANO JOSE DA SILVA, 05112493793, 2018.026204, 310421, Art. 244, Inc. II; DAVID FONSECA GOMES, 03565399121, 2018.193431, 314821, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 05465621519, 2018.256205, 300021, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS MATIAS LOPES, 04739788587, 2017.138775, 202421, Art. 244, Inc. II; EDILSON DA SILVA SANTOS, 03391780904, 2018.037693, 231721, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02141197865, 2018.214637, 240621, Art. 244,

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 94 2018.077454, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOELCY MONTEIRO GONCALVES, 05072451045, 2018.077458, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOHN LENON ALVES DE MENEZES, 04769650700, 2018.066830, 5274-2, Art. 175; JORGE ALEXANDRE RODRIGUES THOMAZ, 05158556216, 2018.068899, 5169-1, Art. 165; JORGE JOSE DA SILVA, 01629243907, 2018.077459, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSAFA LINS DE OLIVEIRA, 02109791924, 2018.065019, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE ADELMO BEZERRA CABRAL, 02456455355, 2018.072206,