Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000630-31.2014.403.6116 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002232-91.2013.403.6116 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CELIO JOSE DE MELO ADV/PROC: RJ166692 - JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO E OUTROS EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO VARA : 1 PROCESSO : 0000631-16.2014.403.6116 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001929-77.2013.403.6116 CLASSE: 99 EMBARGAN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: RJ166692 - JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO E OUTRO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO VARA : 1 PROCESSO : 0000637-23.2014.403.6116 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002231-09.2013.403.6116 CLASSE: 99 EMBARGANTE: RENATO FERREIRA ADV/PROC: RJ166692 - JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO E OUTROS EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) Vistos. Recebo o recurso de apelação da(o) embargante, no efeito meramente devolutivo, haja vista sua tempestividade, nos termos do art. 520, inciso V do Código de Processo Civil. Vista a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, desapensem-se estes autos encaminhando-os ao E. TRF - 3ª Região, com as homenagens deste Juí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixa-findo.Int. Cumpra-se. 0000555-89.2014.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000011411.2014.403.6116) SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA(SP144999 - ALEXANDRE PIMENTEL) X INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. 1431 REGIS TADEU DA SILVA) Vistos.Regularize a(o) embargante sua inicial, juntando os documentos indispensáveis à propositura da ação cópia da inicial do(s) executivo(s) fiscal(is) e CDA, auto de penhora e sua respectiva intimaçã

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2872 Número do processo: 0800181-31.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: JOAO BATISTA DE PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: ALARICO MARQUES PEREIRA OAB: 26999/PA Participação: REU Nome: PRIIMO PROJETOS IMAGENS E MAPAS LTDA - ME Participação: REU Nome: RAIZEN ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO OAB: 166692/RJ ATO ORDINATÓRIO De ordem, pelo presente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da inicial do(s) executivo(s) fiscal(is), CDA, e guia de depósito judicial da garantia, conforme mencionado na inicial. 2 - Regularize, outrossim, sua representação processual, juntando o competente instrumento de mandato. 3 - Prazo: 10 (dez) dias sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único, do C.P.C.). Int. 0000634-68.2014.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000164132.2013.403.6116) FERNANDO FERREIRA DA COSTA(RJ166692 - JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO E R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estes autos ao processo principal. Vista a parte contrária para impugnação, no prazo legal.Int. e cumpra-se. 0000631-16.2014.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000192977.2013.403.6116) DENIS DA SILVA(RJ166692 - JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO E RJ112693A GUILHERME BARBOSA VINHAS E SP132743 - ANDRE CANNARELLA) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) Vistos. Acolho a petição e documentos de fls. retro como emenda à inicial. Receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

praxe. Int. e cumpra-se. 0000773-88.2012.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000129608.2009.403.6116 (2009.61.16.001296-3)) MONGEL MONTAGENS GERAIS S/C LTDA(SP068265 HENRIQUE HORACIO BELINOTTE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) Vistos.Traslade-se cópias da sentença, relatório, voto, acórdão e certidão de transito em julgado para os autos principais.Após, diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 217/219, e, considerando que não há conde

Publicações Judiciais II ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE : : ADV : APDO(A) ADV : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PLANIBANC PARTICIPACOES S/A SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR 00006 AC 1933472 0023491-64.2011.4.03.6100 SP RELATORA APTE ADV APDO(A) PROC : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA CIA ULTRAGAZ S/A RJ166692 JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ELENI FATIMA CARILLO BAT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : Vara..... : Agrte.... : Advogado : MARCUS VINICIUS PERELLO Agrdo.... : Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: Processso : 0000610-55.2014.403.0000 Classe .. : 522806 AI - SP Origem... : 1340361-00.0022.748.8320 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.... : CIA ULTRAGAZ S/A Advogado : JOSE MAURO DE BARROS CARDOSO Agrdo.... : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0000669-43.2014.403.0000 C