Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região literalmente transcrita. Custas, pela Ré, no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor da condenação na obrigação de pagar. 936 Processo Nº RTOrd-0000149-40.2016.5.05.0464 RECLAMANTE JOAO FRANCISCO SANTOS ADVOGADO CASSIDA SANTOS CARVALHO(OAB: 45679/BA) RECLAMADO ENS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Intime

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7360 ADVOGADO MARCELO DELEVEDOVE(OAB: 128843/SP) deveria ter-se pronunciado o Juízo (CPC/15, art. 1.022), ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A, CLT). Pela análise das razões aduzidas nos embargos apresentados, Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A - WQS DO BRASIL LTDA verifico que o embargante não aponta a existência de quaisquer vício

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO ALVES SACCHI(OAB: 101022/SP) ESTELA SANCHES DE MELO(OAB: 180850/SP) DIMAS GIROTO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE ATLÉTICO SÃO PAULO - DIMAS GIROTO Processo Nº RO-1000760-26.2016.5.02.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA Revisor SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE JOHN

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2176 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JOSE MARQUES SANTOS Processo: 1000842-14.2016.5.02.0521 - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA ROSA BONFIM Réu: HOSPITAL AMA SA Processo: 1000840-44.2016.5.02.0521 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Audiência: Tipo: Un

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1345 ementa abaixo transcrita: processo, cuja conclusão é: "...PROCEDENTE a pretensão ''RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - veiculada na presente exceção de pré-executividade...". Notificação CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESA QUE NÃO CONTA COM EMPREGADOS. NÃO INCIDÊNCIA. Ao concluir não ser devida a contribuição sindical porque as empresas não

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1488 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: Sustenta o acionante que, contratado pela 1ª ré, prestou serviços para a 2ª acionada, pleiteando sua responsabilidade subsidiária. Alega a 2ª reclamada, por sua vez, que o único contrato existente entre as empresas-rés Assinatura seria o de compra e venda de peças automotivas, não havendo a CAMACARI, 17 de Setembro de 2018 pres

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 3611 das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19, das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de realizados nas últimas 72h. testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19, realizados nas últimas 72h. S

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1728 transcorreram mais de dois anos, atingindo, pois, a prescrição total Custas, pelo Reclamante, sobre o valor arbitrado à causa de das parcelas pleiteadas. R$60.000,00 para estes efeitos, no importe de R$1.200,00, Na oportunidade que teve para se manifestar sobre a defesa e dispensadas em razão dos efeitos da Justiça Gratuita, ora deferido. documentos, o Reclamante

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB: 36676/BA) VANESSA RAMOS BRITO(OAB: 38280/BA) LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB: 37666/BA) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800/RJ) VERBENIA SILVA COSTA BASILIO ACELINO DE CARVA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 820 ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI - EPP HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) CAMACARI, 18 de Setembro de 2017 RECLAMADO ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000215-06.2017.5.05.0134 RECLAMANTE JOSE MARQUES SANTOS REBOUCA ADVOGADO MARI