Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.O paciente, quando da deflagração da Operação Lama Asfáltica, teve sua prisão preventiva decretada. Posteriormente, foi beneficiado, por extensão, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 135.027 e, dessa forma, colocado em liberdade. Depois, com a revogação da liminar, o paciente voltou à prisão. 2.É de se

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.O paciente, quando da deflagração da Operação Lama Asfáltica, teve sua prisão preventiva decretada. Posteriormente, foi beneficiado, por extensão, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 135.027 e, dessa forma, colocado em liberdade. Depois, com a revogação da liminar, o paciente voltou à prisão. 2.É de se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5964 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0007914-70.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Interessado: Jose Marcio D

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.O paciente, quando da deflagração da Operação Lama Asfáltica, teve sua prisão preventiva decretada. Posteriormente, foi beneficiado, por extensão, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 135.027 e, dessa forma, colocado em liberdade. Depois, com a revogação da liminar, o paciente voltou à prisão. 2.É de se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5963 Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Interessado: Jose Marcio De Castro Pinto Interessado: Fabio De Castro Pinto Interessado: Marcos Dos Santos Martins Terceiro Interessado: Dra Olivia De Paula Santos Fonseca Defensoria Publica De Juazeiro Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6465 Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Interessado: Jose Marcio De Castro Pinto Interessado: Fabio De Castro Pinto Interessado: Marcos Dos Santos Martins Terceiro Interessado: Dra Olivia De Paula Santos Fonseca Defensoria Publica De Juazeiro Intimação: TRIBUNA

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO TERTULIANO MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 96965/MG) JOSE MARCIO DE CASTRO JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB: 91276/MG) ROMENIO VITOR PEREIRA(OAB: 131844/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1877 trabalhista, considerando sua expressa compreensão no art. 884, §1º, da CLT e admissão pela Súmula nº 327 do STF. A Lei nº 13.467/17 (art. 11-A da CLT), espanca qualquer dúvida a

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4266 ADVOGADO Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 35660/PE) ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 1472/PE) SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001094-91.2019.5.06.0141 RECLAMANTE JOSE MARCIO DE CASTRO ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECLAMADO M DIAS BRANC

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABIO ROBERTO DUARTE LEAO(OAB: 1082-B/PE) SOCIEDADE EDUCACIONAL PIEDADE LTDA - EPP GRUPO ATUAL DE EDUCACAO LTDA - EPP GILBERTO DE SOUZA HOLANDA MARCELO AMARO MULATINHO DE MORAES WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES(OAB: 16891-D/PE) KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) SER EDUCACIONAL S.A. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 9276 TRES CORACOES, 23/01/2020. JOAO PAULO SANTOS DE ANDRADE Despacho Processo Nº ATOrd-0000944-91.2010.5.03.0147 AUTOR JOSE MARCIO DE CASTRO ADVOGADO ROMENIO VITOR PEREIRA(OAB: 131844/MG) ADVOGADO JEAN NOBUYUKI HAYABUSA(OAB: 91276/MG) RÉU AIRTON DE CASTRO MEDEIROS ME ADVOGADO FABIO TERTULIANO MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 96965/MG) RÉU AIRTON DE CASTRO MEDEIROS ADVOGADO FABI