Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004388-98.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X EM DE ARAUJO PRESIDENTE PRUDENTE ME X ELENIR MORETTI DE ARAUJO X EUNICE MORETTI DE ARAUJO Visto em inspeção.Manifeste-se a CEF/exequente, em prosseguimento, no prazo de cinco dias.Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 1200176-63.1994.403.6112 (94.1200176-2) - APARECIDA MORO CANSIAN X VERA LUCIA CANCIAN DO CARMO X JOSE DERCILIO CANCIAN X ROSI MEIRI CANCIAN X ODI BATISTA CANCIAN SIERRA X ROSANGELA CANCIAN X MARIA DE L

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 30509 Data de Publicação: 21/10/2011) PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS POR ATRASO CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL NO RECOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DAS LEIS 8.022/1990 E - CNA, CONDENANDO MÁRIO CÂNDIDO DE MATTOS a PAGAR- 8.847/1994. ART. 600 DA CLT. REVOGAÇÃO. A Lei 8.022/1990 LHE, em valores

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ROBERTO CARLOS NASCIMENTO Emerson Egidio Pinaffi(OAB: 311458SPD) SERGIO JULIANI Emerson Egidio Pinaffi(OAB: 311458SPD) VE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200176-63.1994.403.6112 (94.1200176-2) - APARECIDA MORO CANSIAN X VERA LUCIA CANCIAN DO CARMO X JOSE DERCILIO CANCIAN X ROSI MEIRI CANCIAN X ODI BATISTA CANCIAN SIERRA X ROSANGELA CANCIAN X MARIA DE LOURDES CANCIAN X ARLINDA CONCEICAO DE JESUS SILVA X CAPITULINA MARIA DA SILVA X DIVA PASCOTTO NASCIMENTO X EUGENIA FERREIRA DE SOUZA X FRANCISCA APARECIDA MOURAO DIAS X FRANCISCO NUNES DA SILVA X HELENA GUERRA SPERANDIO X HERMENEGILDO SANTOS X HONORATO JOSE DA SILVA X APARECIDA GENERALI MARQUES X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSANGELA CANCIAN X MARIA DE LOURDES CANCIAN X ARLINDA CONCEICAO DE JESUS SILVA X CAPITULINA MARIA DA SILVA X DIVA PASCOTTO NASCIMENTO X EUGENIA FERREIRA DE SOUZA X FRANCISCA APARECIDA MOURAO DIAS X FRANCISCO NUNES DA SILVA X HELENA GUERRA SPERANDIO X HERMENEGILDO SANTOS X HONORATO JOSE DA SILVA X APARECIDA GENERALI MARQUES X IZABEL CANDIDO BRECHO X JOAO MANOEL ARAN X JOSE MIRANDOLA X LEONILDO BISPO DOS SANTOS X LEONOR SPERANDIO X LOURENCO MARTINS RODRIGUES X MARCILIANO RODRIGUES SANTOS X MARIA

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Providencie a Secretaria a expedição de guia de retirada que propicie ao exequente o levantamento de seu crédito. Efetuada a entrega das guias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 2º do Capítulo ELIM da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. Pres. Prudente-SP, 16 de agosto de 2017. KÁT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na tabela anexa à Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento integral, ficando dispensado o adiantamento detrás deferido (fl. 469). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1200176-63.1994.403.6112 (94.1200176-2) - APARECIDA MORO CANSIAN X VERA LUCIA CANCIAN DO CARMO X JOSE DERCILIO CANCIAN X ROSI MEIRI CANCIAN X ODI BATISTA CANCIAN SIERRA X ROSANGELA CANCIAN X MARIA DE LOURDES CANCIAN X ARLINDA CONCEICAO DE JESUS SILVA X CAPITULINA MARIA DA SILVA X

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 não haver prejuízo à parte, uma vez que a expedição de certidão de débito viabiliza o prosseguimento da execução em autos próprios, quando localizados bens do devedor. Com efeito, a determinação de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, pois terá posse da certidão de dívida, a qual possibilitará a retomada da execução no momento em que f

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0003472-30.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X JOSE HUMBERTO ZANCHETTA(SP241316A - VALTER MARELLI) X DEJAIR MENEZES DE ALMEIDA(PR067398 - RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR) X MELQUIADES FORATTO(PR067398 - RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR) X CLAUDEMIR FRANCISCO BASSO(PR067398 - RAUNY WELLINGTON JUVELINO RICI DE AGUIAR) X FERNANDO ROGERIO CAMARGO X IRENE FORATTO NEVES(PR067398 - RAUNY WELLINGTON JUVELINO RIC