Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 OBSERVAÇÃO: No citações, intimações e 674 processo eletrônico, todas as notificações, Pública, serão feitas por meio inclusive da Fazenda eletrônico, na forma da Lei (artigo AUTOR: JOSE IVALDO COSTA 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimaçõ

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 8.036/90, e requerimento do seguro-desemprego. 10874 Ante o exposto,na reclamação trabalhista ajuizada por JOSE IVALDO COSTA DA SILVAcontraCONSTARCO ENG E COM - julgar improcedentes os demais pedidos. LTDA,devidamente qualificados nos autos em epígrafe, decide-se: Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. - indeferir o requerimento para considerar a

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 SERGIO LEAL BORGES 238 Vistos, etc. Diretor de Secretaria Em atenção ao pleito de ID.f856bb1, autorizo a liberação do valor creditado em conta judicial relativo ao pagamento da primeira Processo Nº ATSum-0016658-02.2015.5.16.0003 AUTOR JOSE IVALDO COSTA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) RÉU RAILTON SARAIVA CASTRO RÉU MARIA DAS G

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 417 Vistos, etc. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Tendo em vista a certidão de ID 9fd3b3d notifique-se o exequente acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual para ter ciência, manifestar-se como entender de direito, mormente para dizer se tem interesse em acompanhar pessoalmente o oficial SAO LUIS, 24 de Agosto de 2018

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 12395 CONCLUSÃO 1. HOMOLOGO os cálculos de fls.161/163, elaborados pelo autor. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do 2. A atualização dos créditos observará a forma fixada na decisão Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, na Ação SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. Direta de

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Doc. 01 - Procuracao 887 16081914465321900 Documento Diverso e Ata de Posse 000004037827 16081914461807700 Petição em PDF DESTINATÁRIO: HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA Petição em PDF 000004037817 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Fica(m) a(s) parte(

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13203 ADVOGADO ANDRE COELHO BOGGI(OAB: 231359/SP) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000452-77.2021.5.02.0421 RECLAMANTE JOSE IVALDO COSTA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO(OAB: 168579/SP) RECLAMADO CONSTARCO ENG E COM LTDA ADVOGADO JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE(OAB: 267672/SP) Intimado(s)/Citado(s): - J.L.L.V. COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Vistos, etc. 103 SAO LUIS/MA, 18 de junho de 2021. A parte reclamada pede o adiamento da audiência designada para o ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA CEJUSC, dia 07/07/21 às 11h30min, alegando que terá audiência Juíza do Trabalho Substituta na sala principal da 3ª VT na mesma data, às 09h15min, por recear que possa haver conflito de horário. Considerando, porém, qu

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 76 UNA. bem como a baixa da CTPS do reclamante (Id d842e74), o que SAO LUIS, 1 de Dezembro de 2016 demonstra a plausibilidade da alegação da demissão sem justa causa. Nesse sentido, autoriza-se a liberação do FGTS do MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES reclamante, com fundamento no art. 20, I, da Lei 8.036/90, e Juiz do Trabalho Titular habilitação no Seguro-Des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 857 137 das custas judiciais, no valor de R$ 931,87 (novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela Resolução TJ/AL n.º 10/97) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo, �