Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2826 antecedentes. Recomendem-se na prisão em que se encontram. No tocante ao pedido de decretação da preventiva do réu Inácio indefiro, haja vista que nesta data foi apresentado endereço por seu pai, Antônio Carlos da Silva, sendo certo que ainda que se trate de réu maior a conduta de presença de um f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2826 antecedentes. Recomendem-se na prisão em que se encontram. No tocante ao pedido de decretação da preventiva do réu Inácio indefiro, haja vista que nesta data foi apresentado endereço por seu pai, Antônio Carlos da Silva, sendo certo que ainda que se trate de réu maior a conduta de presença de um f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2566 da perícia técnica, para o dia 04/11/2021, às 09h00min. - local: Pedra Agroindustrial S/A, Rodovia Abraão Assed, Km 42,0, Serrana-SP. Intimem-se as partes para conhecimento. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1001375-21.2016.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2556 Processo 1500736-71.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - NARCISO SANTOS DE JESUS Vistos. Fls. retro: a denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, a classificação do crime, preenche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 401 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Anderson Rafael Vidal, MT: 871974-2, RG: 47114403, RGC: 71277868, RJI: 192709283-67, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, providenciando o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 856 Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque foi promovido ao regime semiaberto em 27 de julho de 2014, mas ainda não foi inserido em estabelecimento prisional adequado. Pretende a imediata remoção, ou que seja autorizado a aguardar, no regime aberto, vaga para o intermediário. 2. Ocorre que o atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 276 Processo 0000111-37.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 0008154-42.2021.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO ROBERTO SGOBBE - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP) Processo 0000183-11.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 735 Processo 0001016-68.2019.8.26.0213 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.B. - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para determinar o cumprimento em separado das penas de detenção e reclusão. Atualizese o cálculo de penas. Após, manifestem-as as partes no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 296 Processo 0000881-51.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Caio Max da Silva Posto isso, CONCEDO ao condenado Caio Max da Silva, MTR: 757002-1, RG: 48496062-3, RJI: 170308101-08, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1373 a denúncia foi recebida em 06.04.2018 e decretada a prisão preventiva do paciente, cujo mandado de prisão foi cumprido em 13.06.2018, foi citado e apresentada defesa prévia. Realizada e encerrada a audiência de instrução, foi determinada a intimação das partes para a apresentação de memoriais. Assim, dos esclareciment