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1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 2709 monetária o índice do dia 1º do mês subsequente ao vencimento da Constitucional n.20/98 (OJ 363, SDI-1, TST). obrigação, conforme Súmula n. 381 do C. TST, consoante a qual o Autorizam-se os descontos de IRRF acaso existentes à época do pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao repasse, que deverão ser comprovados nos autos (OJ 400
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 2153 sobre as parcelas de natureza salarial (horas extras em JUSTIÇA DO TRABALHO sobrejornada, com reflexos em 13º salários e férias gozadas + 1/3), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO sob pena de execução, conforme Emenda Constitucional n. 20/98 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (OJ 363, SDI-1, TST). Autorizam-se os descontos de IRRF acaso existente
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8088 A juntada de documentos (em PDF, na posição vertical, com direito após o decurso do prazo para embargos . Os resolução máxima de 300 dpi, formatação A4 e com tamanho documentos poderão ser acessados pelo máximo de 1,5 megabyte) deve atender ao disposto no art. 22 da (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Res. CSJT nº 136/2014, de mo
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 2408 AUTOR NEIDE DE PAULA CAMPOS NICOLAU SARAH MORAIS EMERICK REIS(OAB: 74179/MG) VRG LINHAS AÉREAS S/A BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RÉU: RÉU: MECAN - INDUSTRIA E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO RÉU ADVOGADO Vista às partes do laudo pericial, no
Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, bem como da decisão de início de execução. 0004333-48.2010.403.6103 - ESTELITA MARIA VIANA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ESTELITA MARIA VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, bem como da decisã
VERDERAMIS) 1. Ante o trânsito em julgado da sentença (fl. 222), requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Silente, remetam-se os autos ao arquivo. CAUTELAR INOMINADA 0400382-11.1992.403.6103 (92.0400382-0) - JOSE VENANCIO DA SILVA(SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X LARCKY SOCIEDADE CREDITO IMOBILIARIO(SP182061 - SAMANTHA LAIZ MANZOTT
VERDERAMIS) 1. Ante o trânsito em julgado da sentença (fl. 222), requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Silente, remetam-se os autos ao arquivo. CAUTELAR INOMINADA 0400382-11.1992.403.6103 (92.0400382-0) - JOSE VENANCIO DA SILVA(SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X LARCKY SOCIEDADE CREDITO IMOBILIARIO(SP182061 - SAMANTHA LAIZ MANZOTT
pagamento referentes ao valor do crédito cabente à parte e/ou aos honorários advocatícios. Ainda nos termos do quanto decidido, fica a parte autora responsável pelo acompanhamento do pagamento. 0003422-02.2011.403.6103 - LUIZ FERNANDO TEDESCHI OLIVEIRA(SP197227 - PAULO MARTON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ FERNANDO TEDESCHI OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, e consoante determinação do Juízo, informo que fora
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RENATO BARTH PIRES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003176-98.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: LEANDRO BORGES ADV/PROC: SP345867 - RAFAEL MENDES BAPTISTA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 2 PROCESSO : 0003182-08.2014.403.6103 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 PROCESSO :1005081-45.2017.8.26.0606 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa REQDA : B.A.M.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006104-43.2017.8.26.0606 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Eustaquio Lucas RECLAMADO : COMPA