Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 646 202 Comercio Ltda, 966,12; Jocato Ind. Com. Ltda., 650,00; Jociel Pereira de Jesus, 2.328,00; Jocimar da Costa Gomes, 71,85; Joel Calaca do Nascimento, 60,62; Joel Candido Filho, 395,79; Joel Fernandes , 2.851,00; Joel Martins Coutinho, 1.083,31; Joel Oliveira dos Santos, 171,51; Joel Souza Santos, 166,00; Joel Vera Jara , 842,21; Joel Vieir

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 12 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0002693-06.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA A

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 107 3A. VARA DE POMBAL NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03656 Processo: 0001317-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ARACI CARNEIRO DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDE

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 dinheiro da vítima, ao qual tinham pleno e total acesso.” - Presentes, destarte, prova da materialidade e da autoria delitivas, bem como reconhecendo que as condutas dos réus se amoldam ao tipo penal definido no art. 102, da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), o recurso apelatório não merece prosperar, devendo ser mantida a sente