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1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 16 crédito trabalhista ora declarado. JOSE DEUSDETE ALVES DE MELO ajuizou reclamatória trabalhista em face de SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Notifique-se as partes. reclamada, e PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, litisconsorte, pretendendo a condenação da reclamada e subsidiariamente da litisconsorte, ao pagamento de verbas rescisórias e demais pleitos constantes na
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1728/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DEJT Nacional Por estes fundamentos e o mais que dos autos conste, JULGO PROCEDENTE a presente reclamatória trabalhista ajuizada por JOSE DEUSDETE ALVES DE MELO para o fim de CONDENAR a reclamada SD COMERCIO
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Concedido o benefício da justiça gratuita. RÉU ADVOGADO RÉU 20 EXPEDITO BEZERRA MOURÃO(OAB: 1814) Raquel da Silva Mourão(OAB: 6296) LUCIANO DA SILVA MOURÃO(OAB: 6498) Petrobras NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 4875) SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Contribuição previdenciária e de imposto de renda conforme fundamentação. Manaus, 23 d
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 4 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: [email protected] TEL.: (92) 36272073 EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000319-91.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0000319-91.2015.5.11.0007 Reclamante: JOSE DEUSDETE ALVES DE MELO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 3 pronunciar-se. No caso em exame, verifica-se que o intuito da TEL.: peça de id b152743 é modificar o resultado da sentença, (92) 36272073 EMAIL: [email protected] revertendo o entendimento do juízo a respeito do tema, o que é vedado na via horizontal, devendo dirigir seu inconformismo à PROCESSO: 0000319-91.2015.5.11.0007 instância adequada. CLASSE: A�
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 24 da Súmula 368 do TST). Custas pelas reclamadas calculadas sobre o valor da condenação, no importe de R$394,60, para cujo recolhimento ficam desde já notificadas a proceder. 5) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Considerando a previsão estabelecida no inciso LXXVIII, art.5º, A atualização monetária somente deve ocorrer a partir do da CF/88, o disposto no art. 125 do CP
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 785 IV - A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da INTIMAÇÃO - PJe-JT Resolução nº 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser Fica notificado o reclamante, através do seu patrono, Dr. JOSÉ apresentados pelo peticionamento
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO JOSE DEUSDETE ALVES DE MELO EXPEDITO BEZERRA MOURÃO(OAB: 1814/AM) Raquel da Silva Mourão(OAB: 6296/AM) LUCIANO DA SILVA MOURÃO(OAB: 6498/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 532 Processo Nº RTOrd-0000319-91.2015.5.11.0007 AUTOR JOSE DEUSDETE
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 11 expeça Alvará Judicial de FGTS em nome do patrono da reclamante Dr. REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, OAB/AM 8310, com os PROCESSO: 0000241-97.2015.5.11.0007 seguintes dados: admissão: 5/11/2013, saída: 30/1/2015, CTPS nº. 11538 - série 26, PIS nº. 21010217862 e CNPJ nº. 22.991.939/0001 -06. II - Após, arquive-se o processo. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO prestação laboral (Súmula n. 331, VI, do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDO Diante das circunstâncias aqui analisadas, entendo que a MM. Vara apreciou e julgou com acerto a questão, porque inteiramente RECORRIDO ADVOGADO apegada às provas constantes dos autos e ao senso de Justiça, daí ADVOGADO entender merecedora de confirmação integral a deci