Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0189831-0 0202286-9 0185976-5 0200156-0 0197133-6 0191142-2 0187346-6 0187285-0 0200496-8 0197463-7 0186070-4 0199867-6 0183308-1 0196014-8 0190291-1 0191867-2 0197019-4 0208765-0 0194988-8 0192564-4 0195743-0 0193611-5 0210032-0 0202107-2 0208156-3 0199149-3 0191467-7 0199415-8 0193471-6 0196283-3 0189021-2 0185063-6 0192683-7 0209216-6 0194141-0 0183520-3 0202615-5 0201096-8 0180611-4 0197214-6 0186730-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos da Lei nº 13.406, de 20 de dezembro de 1999, concede a Medalha Coronel PM José Vargas da Silva, às seguintes autoridades militares: Aspirantes ano 1964: exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA COSTA BAHIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão DAD-11 TU1100012 da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: JUAREZ SOARES RAMOS. AI Nº 958/2010 – Processo nº 16732/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 10.001,00, alterado para R$ 11.032,45 (onze mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14587067 Maria Elizarda Machado de Paula – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14011803 Luiza Diamantino Moura – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484987 Lourdes Rosa Pio – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10976579 Fernanda Michele de Oliveira Silva – PEB – 4 Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 13046958 Fernanda Marques de Souza – EEB – 3 - Itajuba - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676610 Silvana Goes da Rosa – PEB – 3 Camanducaia - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914546 Adriana Lopes Costa – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,03.08.2015,01.10. 2015,3476/2015,MG 13.08.2015 - Leia-se: 59,04.08.2015,01.10.2015, 06299192 Nagina de Fatima Sousa Martins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4136/2015 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02727790 Murilo Morando Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 172, 03821824 Maria Aparecida Moreira dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 30 - 13/05/2015 A 11/06/2015 - , 13785753 Ronan Alves Rocha – ASB – 1 - Patos de Minas - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06915151 Arivalda dos Reis Marques Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 10 - 20/05/2015 A 29/05/2015 - , 12159588 Marivone Braz – ASB – 1 - Patrocinio - 6 - 07/05/2015 A 12/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792497 Claudio Paulino de Sousa – – 2 - - 15 - 21/05/2015 A 04/06/2015 Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10140135 Patricia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/08/2016 Metropolitana C, 11268653 Elenice Vidal Prata – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 01/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2951/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secreta