Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 218 decorrentes de eventual ausência. THANIA DE SOUSA MEDEIROS Servidor Responsável PINHEIRO, 7 de Janeiro de 2019. Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0016532-38.2018.5.16.0005 AUTOR RAIMUNDO JOSE ARAUJO FONSECA ADVOGADO FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) RÉU PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RÉU CAMPOS & FELICIANO VENANCIO LTD

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 21 Diretor de Secretaria Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária (6ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezesseis de março do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRI

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 817 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Vistos etc. Juiz do Trabalho Titular 1. De acordo com o art. 1º, do Ato n. 11/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, c/c os arts. 1º e 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 05/2020, segue expressamente vedada, até ulterior deliberação pelos órgãos superiores referidos, a designação de atos presenciais, como a real

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 AUTOR: RAIMUNDO JOSE ARAUJO FONSECA DESTINATÁRIO:FERNANDO CAMPOS DE SA null RÉU: CAMPOS & FELICIANO VENANCIO LTDA - ME e outros PROCESSO: 0016532-38.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 128606 220

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 467 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 24/05/2018 09:00 horas, na sal

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. 1198 SAO LUIS/MA, 05 de setembro de 2022. Cumpra-se. FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016142-58.2020.5.16.0018 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RE

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1285 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4f9f23 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 120,00), no prazo de 10(dez) dias. INTIMAÇÃO BARREIRINHAS/MA, 14 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5891

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1292 Vistos, etc. 2. Desse modo,indefere-se a petição de ID 8afa0e1. 1. Ante os termos da certidão retro, confere-se à recorrente o 3. Intime-se o exequente, conferindo-lhe o prazo de 15(quinze) dias prazo de 05(cinco) dias para complementar o valor do depósito para requerer o que melhor lhe aprouver no interesse da recursal, no importe de R$ 4.828,51(quatro mil oit

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 790, § 3º da CLT, ante a presumida hipossuficiência econômica do 408 PINHEIRO, 18 de Março de 2019 autor. Notifique-se o reclamante. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo Juiz do Trabalho Titular Despacho definitivo. Assinatura PINHEIRO, 18 de Março de 2019 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMBRAER S.A. - FABIANO SANTOS DE MELO Processo Nº AIRR-0011428-12.2020.5.15.0106 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS Procurador DR. CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procurador DR. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO Intimado(s)/Citado(s): - MINIS