Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33499  43 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Servidor(es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 57202141/ RAILTON DE OLIVEIRA TORRES (Agente Prisional); 5827590/ CICERO NETO VIEIRA SOUZA (Agente Prisional) Período: 16 a 18/10/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4825/2017 Objetivo: conduzir e escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Novo Progresso/PA.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA HELENA QUIRINO SIMÕES MOREIRA, MARIO SIMÕES MOREIRA e HELENA MARIA QUIRINO SIMÕES MOREIRA, devidamente representados, pleiteiam sua habilitação processual para recebimento de diferenças devidas à de cujus, Gloria Quirino Simões Moreira, nos autos da presente execução.Citado, o INSS não se opôs ao pedido de habilitação (fl. 492).Compulsando o feito, verifico que a autora, Gloria Quirino Simões Moreira, faleceu em 03.11.2014, divorciada, deixando três filhos maiores, a saber:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC de 1973).Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 496, I e art. 10 da Lei nº 9.469/97), haja vista a ausência de estimativa do valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003339-14.2015.403.6113 - CARMEN SILVA MARQUES(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Vistos em saneamento.Não havendo preliminares alegadas pelo réu, passo a sanear o feito.Conforme manifestação de fl. 65, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA HELENA QUIRINO SIMÕES MOREIRA, MARIO SIMÕES MOREIRA e HELENA MARIA QUIRINO SIMÕES MOREIRA, devidamente representados, pleiteiam sua habilitação processual para recebimento de diferenças devidas à de cujus, Gloria Quirino Simões Moreira, nos autos da presente execução.Citado, o INSS não se opôs ao pedido de habilitação (fl. 492).Compulsando o feito, verifico que a autora, Gloria Quirino Simões Moreira, faleceu em 03.11.2014, divorciada, deixando três filhos maiores, a saber:

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 169 0040609165.000082/2022-81 2300001058.001505/2022-81 2300011672.002560/2022-02 2300011672.002392/2022-47 2300001058.000794/2022-09 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Simone Morosini Sonia Regina Pinto Albuquerque Tonia Maria da Silva Campos Vivian Maria do Nascimento Wellington Luiz Da Silva 2316595 180 2° 29.09.2022 A Disposicao 2295008 30 2° 01.09.2022 Hosp.Getulio Vargas 2527740 30 1° 01.09.2022 2548372 30 1° 01.09.2022 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concluo que, em tema de responsabilidade do Estado, a reparação pecuniária de danos materiais e morais em face de indeferimento/suspensão/cessação de benefício previdenciário, enquanto mecanismo de tutela dos direitos dos segurados/dependentes, reveste-se do caráter subsidiário, ou seja, o modelo ressarcitório somente se afigura admissível e necessário nas situações em que os demais instrumentos de defesa dos beneficiários da Previdência Social (v.g., as vias de impugnação adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCV • NÀ 59 - 11 MARQUES, 04109980454, 2018.036904, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARIA EDILEUSA BATISTA, 00685816415, 2018.036939, 6076-0, Art. 210; MARIA FLAVIA DA SILVA, 04170880385, 2018.036941, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARILANE SOUZA NASCIMENTO ARAUJO, 00615557899, 2018.036957, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO CEZAR LIMA DA CUNHA, 03974099626, 2018.028292, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO EMMANUEL GOIS DE AZEVEDO, 03027119631, 2018.032759, 5169-1, Art. 165; MARIO LUIZ DA SILVA FILHO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO QQ VIGÊNCIA 0699865-2 Angela Ferreira Da Silva 04 ATHH 1º 01/12/2019 1050306-8 Brun