Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RT-0036000-61.2009.5.16.0018 - Josué De Sousa Viana - Lajofre-Com. De Produtos Alimentícios VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0299/2008.00 Reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA Reclamado: LAJOFRE-COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Advogado: Antonio Carlos da Cost

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 RECLAMADO Coopserver Cooperativa De Serviços E Trabalho Especiais De Icatu Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA) Municipio De Icatu/Ma Advogado(a) RECLAMADO 392 RECLAMANTE Advogado(a) José Euno Nascimento Nazario Diógenes Meireles Melo(OAB: 5969A/MA) Município De Araioses/Ma Alberto Abraão Loiola Filho(OAB: 5499/PI) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Josildo

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 249 BARREIRINHAS, 17 de Junho de 2016 TALIA BARCELOS HORTEGAL DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0035800-54.2009.5.16.0018 Processo Nº RT-00358/2009-018-16-00.0 Vistos, etc. Notifique-se a exequente, por meio do seu patrono, para se RECLAMANTE Advogado(a) Joyce Sousa Holanda Diógenes Meireles Melo(OAB: 5969A/MA) Município De Araioses/Ma

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 14040908572290900 Petição Inicial Petição Inicial NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0033600-11.2008.5.16.0018 Processo Nº RT-00336/2008-018-16-00.9 000000709845 14052610162969900 doc 161 Documento Diverso 000000832851 14052610162950200 doc 160 Documento Diverso 000000832849 14052610162932200 doc 159 Documento Diverso 000000832848 14052610162907200 doc 158 Documento D

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caso V. Sª. não consiga consultá-los via internet, favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, MA, para o respectivo acesso ou recebimento de orientações. Barreirinhas, MA, Segunda-feira, 28 de Abril de 2014. Certifico que digitei e assinei o presente expediente, encaminhandoo ao destinatário via postal em 28/04/2014 - JULIO CESAR RODRIGUES DE MEDE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2216 Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000613-56.2021.8.05.0219 Parte Autora: JOSE WILSON SILVA SOUZA e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4766 PROVIDO. 1. A teor do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, a quantidade e a natureza da droga apreendida são preponderantes sobre as demais circunstâncias do art. 59 doCódigo Penale podem justificar a fixação da pena-base acima do mínimo legal, cabendo a atuação desta Corte apenas quando demonstrada flagrante ilegalidade no quantum aplicado. 2. Hipótese em que a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2327 Ademais, verifica-se que não há bens constituídos durante a constância da união conjugal, não havendo óbices à homologação por este Juízo. Ante o exposto, com fulcro no art. 226, §6º, da Constituição Federal, c/c art. 1.571, IV, §1º, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, JOSÉ WILSON SILVA SOUZ

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS/MA Notificação - 018.0360/2009.00 Reclamante: JOSÉ WILSON SILVA SOUZA Advogado: DIÓGENES MEIRELES MELO Reclamado: MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA Advogado: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR Fica notificado(a) Diógenes Meireles Melo, advogado(a) do RECLAMANTE, para tomar ciência do despacho de fls. 279, cujo teor é o seguinte: Vistos, etc. 1.O re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2326 É o que importa relatar. DECIDO. O pedido de divórcio consensual tem previsão expressa no art. 731 do Código de Processo Civil, o qual exige petição assinada por ambos os cônjuges, na qual constem as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns, o acordo sobre alimentos entre os divorciados e para os filhos menores, bem como as disposiç�