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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 PROCESSO :0043059-59.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Cristina Ferreira ADVOGADO : 301327/SP - Luciano Gondin Faria REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0042906-26.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Natalino Rodrigues San
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0009820-45.2004.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Ivonete Mascarenhas Chian Chum : 19633/SP - MIGUEL VIGNOLA : Fazenda do Estado de São Paulo : 237815/SP - Fernanda Lopes dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA P�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2214 legais que determinam o contrário. Da mesma forma que o artigo 129 da Constituição Estadual diz “vencimentos integrais”, determina que seja observado o disposto no artigo 115, XVI, do mesmo diploma legal. E, como mencionado anteriormente, o inciso XVI do artigo 115 veda o cálculo dos acréscimos de forma cumulativa.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1139 consequentemente, seja deferido a regular classificação e participação dos impetrantes nas demais fases do concurso. 2. Sem prejuízo, para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se baseia o pedido na petição inicial e a possibilidade da ocorrência
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1284 outros(as)) e outro - Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) (Fls: 23) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 56) 585 - 0029862-96.2006.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apte/Apdo: Faze
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 289 298994/SP); 0003103-36.2011.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 323.01.2011.003103-0/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP); Apelado: José Willy Luciano Giaconi Junior; Advoga
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1351 237 - 0006655-24.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Isabela Bedin Jacinto (Justiça Gratuita) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (F
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 245 230001/SP); Apelado: Deocleciano de Barros Neto; 0006040-75.2012.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2012.0060403/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio Tadeu de Souza; Advogada: Amanda Cecilia Bonchristiani Nunes de Paiva (OAB: 287313/SP); A
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1166 num caso em que ela se mostra improvável. Sendo assim, determino a citação do(a) requerido(a), pelo correio, para, querendo, apresentar proposta escrita de conciliação ou contestar o feito, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. Intime-se o (a) autor(a) deste despacho e para, no prazo de cinco
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2522 Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Luciana Maria Catalani (OAB: 159580/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogada: Silvana Moura Borges de Freitas (OAB: 340191/SP) (Fls: 08) 0006698-76.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira