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3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região relação aos sócios. 203 Fica a parte executada, através de sua representação, intimada, Natal, 26/5/2021. INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho para, no prazo de 15 (dez) dias, querendo, impugnar IDPJ de folhas 538-539. NATAL/RN, 08 de julho de 2021. FRANCISCO BORGES DE ARAUJO NETO Servidor Processo Nº ATSum-0000709-43.2019.5.21.0007 RECLAMANTE BRENO DIAS DA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2588 Processo 1021071-25.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssica Consorte de Almeida - JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda - Vistos.Faça-se a conclusão destes autos ao(à) MM(a). Juiz(a) prolator (a) da r. sentença.Int. - ADV: FABRICIO DA SILV
DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por José Vicente Honorato em Ação de Conhecimento ajuizada em face do INSS na data de 05.12.2008, a qual tem por objeto condenar a autarquia previdenciária a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, mediante o cômputo de labor rural no período de 01.01.1966 a 28.02.1971, a ser somado aos períodos incontroversos. A r. Sentença, prolatada em 21.05.2012, julgou improcedente a ação, por não identificar o necess
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 455 não se exerceu o direito ao contraditório e a ampla defesa. A utilização de guincho não se justifica. Pediu a concessão de antecipação de tutela, para a liberação do veículo, sem o pagamento de multa, taxa ou despesas, permitindo a circulação no município, e a procedência da ação, declarando
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2981 exequente, defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido às fls.194/197, dando-se baixa na requerida Unimed. Sem prejuízo, intime-se o devedor (Central Nacional Unimed) para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado à fl. 01/02 (R$ 636,00 - honorários sucumbenciais), c
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2565 praxe deste juízo, caso não haja composição entre as partes, poderá ser, desde logo, designada audiência de instrução e julgamento, ou aberto prazo para contestação de 15 dias.Anote-se ainda que a contestação, bem como eventuais documentos inclusive os referentes à representação de pessoa jur�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2809 FERRARI MESQUITA DA SILVA MONTEIRO (OAB 336522/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP) Processo 0016690-54.2017.8.26.0602 (processo principal 1014747-53.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Wilson Aparecido da Silva - Arss Artes Raça Serralheria & Soldas - Para a parte ex
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3120 Processo 0019979-92.2017.8.26.0602 (processo principal 1002196-70.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Isaura Fatima de Almeida - Hélio Barbieri Carrascosa - CERTIDÃOCertifico e dou fé de que, nesta data, expedi o(s) mandado(s) de levantamento n.º(s) 257/2018, referente
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3558 2.2, alínea d) e Encontro do FOJESP de 18/03/2016.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP), FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO (OAB 173763/SP), ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA (OAB 138080/SP) Processo 1021688-82.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3120 Processo 0019979-92.2017.8.26.0602 (processo principal 1002196-70.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Isaura Fatima de Almeida - Hélio Barbieri Carrascosa - CERTIDÃOCertifico e dou fé de que, nesta data, expedi o(s) mandado(s) de levantamento n.º(s) 257/2018, referente